Advogada Letícia Botelho é empossada juíza do TRE-RO

Presente na cerimônia, o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Márcio Nogueira parabenizou a nova juíza

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 14 de junho de 2024 às 19:01

A advogada Letícia Botelho foi empossada como juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). A posse da nova juíza foi publicada no Diário Oficial da União na última semana, após ato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A escolha decorre da eleição de lista tríplice formulada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com base na lista sêxtupla eleita pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OABRO). Presente na cerimônia, o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Márcio Nogueira parabenizou a nova juíza.

“É uma conquista que temos imensa satisfação em acompanhar. O momento da posse é sempre algo regado de muita emoção e também, de muita responsabilidade. Desejamos à colega muito sucesso em sua trajetória e enfatizamos o orgulho que temos de estar presente nessa conquista”, reforçou o presidente Márcio Nogueira.

Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça. Atualmente, não há previsão constitucional ou regramento local sobre a aceitação pelo TJ da lista sêxtupla enviada pela Ordem. No entanto, em Rondônia, os nomeados sempre são escolhidos entre os eleitos pela entidade.

“Espero contribuir no exercício, com a imparcialidade necessária à Justiça Eleitoral no nosso estado. Todo meu comprometimento e compromisso para esta nova função”, disse a juíza recém empossada.

Letícia Botelho é advogada e exerceu o cargo de procuradora-chefe da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero). Atuou como assessora jurídica do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, e da Defesa dos Usuários da Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia, entre outras funções. Na OABRO ela atuou como conselheira seccional suplente no triênio 2019/2021.