Agora vai: TSE marca para a próxima quinta-feira, 12, julgamento da prefeita Rosani Donadon

Adversários e MP contestam mandato da emedebista na justiça.

Fonte: Folha do Sul Autor: Da redação
Publicada em 09 de abril de 2018 às 15:42
Agora vai: TSE marca para a próxima quinta-feira, 12, julgamento da prefeita Rosani Donadon

Se nada sair errado, a cidade de Vilhena vai ver, na próxima quinta-feira, 12, o desfecho de um caso que se arrasta desde as eleições de 2016: a prefeita Rosani Donadon (MDB), vencedora do pleito, será julgada pelo TSE nesta semana.

Segundo a pauta de julgamentos da Corte, checada pelo FOLHA DO SUL ON LINE, casos de outros prefeitos pelo país, que tiveram suas eleições contestadas, serão julgadas monocraticamente pelo mesmo ministro: Admar Gonzaga.

Além de advogados contratados pelo empresário Eduardo Japonês (PV), derrotado por Rosani em 2016, também pedem que ela seja condenada à perda do cargo, o Ministério Público Eleitoral. Ambos alegam que a prefeita era “ficha suja” quando disputou a eleição. 

O QUE DIZ A DEFESA

A então candidata Rosani Donadon se lançou a prefeita de Vilhena em 2016 acreditando na jurisprudência do TSE, em que pode ocorrer um fato superveniente, que no caso seria o final da inelegibilidade pela reunião em que ela não foi. Este foi o caminho seguido por Expedito Júnior na eleição,  anterior quando disputou o governo e teve registro. Também confiante que o tribunal possa reaver o fato concreto e revisitar o tema para retirar a inelegibilidade pela reunião da qual ela não participou, a menos de três dias das eleições em 2008. O que pode ocorrer: a Corte tem nova composição de ministros e o entendimento pode ser alterado e anular a decisão do TRE que conferiu o registro a Rosani e Darci (Cerutti, o atual vice-prefeito). Ocorrendo a perda do registro e determinado novas eleições, sendo possível o STF como no caso do governador de Tocantins, manter a prefeita no cargo até o o julgamento do recurso extraordinário no Supremo.

Caso Rosani saia vitoriosa do julgamento, a polêmica se encerra e ela cumpre os mais de dois anos de mandato que lhe faltam. Caso perca, Vilhena terá que voltar às urnas para escolher um novo prefeito. Ou prefeita.

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