O deputado Airton Gurgacz (PDT), na sessão ordinária desta terça-feira (15) destacou sua participação na abertura do 15º Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e de Direito. O evento, que encerra na próxima quinta-feira (17), está acontecendo no auditório do Hotel Accordes, localizado na BR 364, em Porto Velho.

Gurgacz, que é presidente da Comissão de Defesa da Criança, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, informou que o encontro, promovido pelo governo do Estado, por meio da Seas, acontece em alusão aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Conselho Tutelar, e contou com representantes de conselhos dos 52 municípios de Rondônia.

“Quero parabenizar a secretária adjunta Vilma Alves dos Santos, que na oportunidade representou a Seas, agradecer a presença de todas as autoridades e destacar a presença dos 52 Conselhos Municipais do nosso Estado. Essa capacitação é de fundamental importância para o bom do trabalho exercido por nossos conselheiros”, declarou o deputado.

O deputado ressaltou que ao longo dos 27 anos de sua criação, o Conselho Tutelar contribuiu para que crianças e adolescentes tivessem seus direitos fundamentais adquiridos e restabelecidos.

“É um órgão que tem por missão zelar pelo cumprimento dos direitos à vida, à saúde, alimentação, educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, cultura, dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária”, explicou o parlamentar.

Na programação do encontro, palestras que abordarão temas como o papel do conselheiro tutelar nos casos de violência, os conselhos e a sociedade civil, a política pública infanto-juvenil, direitos sexuais, as atribuições dos conselhos, entre outros.

Confúcio Moura

O deputado destacou a colocação do governador Confúcio Moura (PMDB), que ficou em primeiro lugar no ranking nacional dos governantes que mais cumprem promessas políticas de campanha.

“Ficamos muito satisfeitos e orgulhosos de ter Confúcio Moura como governador de Rondônia, cumprindo com toda sua missão e dado um exemplo para o nosso país. Hoje, diante de um cenário onde temos vários Estados com folhas de pagamento atrasadas, inadimplentes com suas contas, sabemos que Rondônia é um dos únicos Estados em crescimento e contas no azul”, expressou Airton Gurgacz.

O parlamentar salientou que o presidente Michel Temer deveria seguir o exemplo do colega peemedebista, Confúcio Moura, “para, quem sabe, conseguir andar na mesma linhagem e olhar para Rondônia com o mesmo carinho”, salientou o deputado.