Ilustração retirada do laudo

Cerca de 1/3 das áreas de desmatamento ilegal identificadas pelo Ministério Público Federal no âmbito do projeto Amazônia Protege foram alvo de queimadas em 2019. Isso totaliza 170 mil hectares ilegalmente desmatados entre 2015 e 2017 que apresentaram focos de calor este ano. É o que mostra laudo técnico produzido pela equipe de peritos do órgão, a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF). O estudo aponta que o fogo vem sendo utilizado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos. “O resultado demonstra, mais uma vez, a necessidade de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à floresta se consolide ou seja ampliado”, explica o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR.

Para produzir o estudo, os peritos do MPF cruzaram as coordenadas das áreas de desmatamento ilegal já mapeadas pelo projeto Amazônia Protege com as imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrando focos de calor (satélite de referência AQUA_M-T). Os resultados relevam que 354 áreas desmatadas ilegalmente em 2016 e 462 áreas desmatadas em 2017 pegaram fogo entre 1º de janeiro e 10 de setembro de 2019. São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege.

No projeto, o MPF analisa imagens de satélite de corte raso na floresta e cruza as informações da área com bancos de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e autos de infração do Ibama. O objetivo é identificar e punir os desmatadores, em ações civis que pedem indenização pelo dano ambiental e recuperação da área degradada. Quando a terra é devoluta ou o responsável não é identificado, o MPF instaura ações contra réu incerto, para bloquear a área, combater a grilagem e impedir a regularização futura do local. O projeto já resultou no ajuizamento de 2.498 ações judiciais, que pedem R$ 4,9 bilhões em indenizações e a recuperação de 315 mil hectares de floresta degradados (o que corresponde a 315 mil campos de futebol).

“A presença de focos em áreas alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de 'limpeza' para utilização e expansão”, conclui o laudo. Agora, o estudo será enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisa recursos em ações do Amazônia Protege.

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