Ampliação da gratuidade de medicamentos beneficia 3,8 mil pessoas em Rondônia

Com a mudança, agora 95% dos remédios e insumos serão ofertados de forma gratuita para toda a população

Fonte: Ministério da Saúde/Foto: Divulgação/AGU - Publicada em 15 de agosto de 2024 às 18:02

O Programa Farmácia Popular atendeu mais de 98 mil pessoas em Rondônia com medicamentos gratuitos para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção, um aumento em relação aos 68 mil atendimentos registrados em 2022. Em julho, o Ministério da Saúde anunciou a expansão da gratuidade do programa, permitindo que mais 3,8 mil pessoas no estado agora retirem medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Com a nova medida, que oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população, 2,1 milhões de brasileiros foram beneficiados em apenas um mês.

Até o último dia 10 de agosto, os medicamentos mais retirados nas farmácias credenciadas em todo o país foram: 

• Sinvastatina 20 mg (38,8 mil pessoas beneficiadas), utilizado no tratamento do colesterol alto;
• Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg (13,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da doença de Parkinson;
• Budesonida 50 mcg (12,1 mil pessoas beneficiadas), para o tratamento da rinite. 

Esses remédios passaram a ser disponibilizados gratuitamente à população a partir de julho último. Para atender a mais de dois milhões de pessoas, o Ministério da Saúde investiu R$ 35,5 milhões. 

O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos. 

Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso à saúde para população de todo o Brasil. 

Expansão do programa 

Criado em 2004 para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população, o programa foi relançado pelo presidente Lula em 2023, com a inclusão de novos medicamentos na lista dos gratuitos, como para osteoporose e os anticoncepcionais. Em 2024, também foi iniciada a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública de ensino e pessoas em situação de rua. Em 20 anos, mais de 70 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Farmácia Popular. 

Além disso, em junho do ano passado, 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos e fraldas geriátricas disponíveis no Farmácia Popular. Entre 7 de junho de 2023 e 31 de julho de 2024, 4,9 milhões de beneficiários foram contemplados, garantindo mais medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições de arcar com os custos. 

A iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, equivalente a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país, cobrindo 96% da população brasileira residente nestes municípios. De junho do ano passado a julho de 2024, a título de exemplo, 611,6 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose. 

Universalização 

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas, até o momento, 536 novas farmácias em 380 novos municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos, sendo 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novos estabelecimentos foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.