Nova derrota para Léo Moraes na Justiça Eleitoral: TRE rejeita acusação do candidato contra  Mariana Carvalho e Hildon Chaves

O partido tentou argumentar que as falas, que exaltavam a parceria e os avanços conquistados em Porto Velho, configuravam uma propaganda antecipada proibida pela legislação eleitoral

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 15 de agosto de 2024 às 17:57

Porto Velho, Rondônia - O candidato do Podemos à Prefeitura de Porto Velho, Léo Moraes, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (15/8), em uma série de insucessos contra sua adversária, Mariana Carvalho, e o atual prefeito da capital, Hildon Chaves. A Justiça Eleitoral rondoniense  rejeitou a acusação de propaganda eleitoral irregular apresentada pelo partido de Moraes, que alegava o uso das chamadas "palavras mágicas" — termos subliminares que, segundo a acusação, configurariam um pedido de voto.

De acordo com o advogado do Podemos, Nelson Canedo Motta, as declarações feitas por Mariana Carvalho e Hildon Chaves em um vídeo publicado no Instagram no dia 16 de julho de 2024, representavam um pedido de voto disfarçado, utilizando termos que só os partidários de Léo Moraes conseguiram identificar como um apelo eleitoral. O partido tentou argumentar que as falas, que exaltavam a parceria e os avanços conquistados em Porto Velho, configuravam uma propaganda antecipada proibida pela legislação eleitoral.

Entretanto, a defesa de Mariana Carvalho e Hildon Chaves, conduzida pelos advogados Cássio Esteves Jaques Vidal e Bruno Valverde Chahaira, argumentou que o vídeo apenas expressava o apoio político entre os dois líderes, sem qualquer pedido explícito de votos, conforme permitido pela lei eleitoral. O Juízo Eleitoral , alinhando-se com a posição do Ministério Público Eleitoral, concluiu que as declarações não configuravam propaganda eleitoral antecipada e julgou a representação como improcedente.

Essa decisão marca mais um revés para Léo Moraes na Justiça Eleitoral. Além dessa derrota, o candidato já havia tentado, sem sucesso, desconstituir a coligação de Mariana Carvalho, que conta com um maior número de partidos e candidatos a vereador, garantindo a ela mais tempo de TV e um volume maior de recursos financeiros para a campanha.