O deputado estadual Anderson do Singeperon (PV) participou na quinta-feira (23), na Explanada dos Ministérios, em Brasília (DF), de audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra. O encontro foi motivado pelas deliberações aprovadas durante o 7º Encontro Nacional e 1º Encontro da Região Centro-Oeste da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), realizado em Campo Grande (MS), em setembro deste ano.

Anderson, que ocupa o cargo de secretário-geral da Frente, esteve junto com o presidente da Fenacria, deputado Carlos Antonio (PSDB-GO), o deputado Georgeo Passos (PTC-SE), as deputadas Márcia Maia (PSDB-RN) e Jucélia Oliveira Freitas (PRB-RJ), bem como a representante do deputado Airton Gurgacz (PDT-RO), Surama Bastos.

A audiência pública buscou tratar de questões afetas à competência do Ministério do Desenvolvimento Social, em especial os centros de acompanhamento de crianças com microcefalia; o “Programa Criança Feliz”; e a realização de ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em parceria com a Pasta.

Na ocasião, o ministro Osmar Terra apresentou vídeos e slides demonstrando como é o funcionamento do Programa Criança Feliz e a importância de criar envolvimento emocional com a criança desde a primeira infância. “É nesse momento que as crianças desenvolvem seus neurônios e precisam de estímulos emocionais para formar sua cognição. Crianças bem cuidadas e incentivadas vão se tornar adultos mais ativos e desenvolvidos tendo melhores empregos e melhorando suas vidas, de suas famílias e a economia do país”, afirmou.

Terra deu ênfase sobre a questão da violência no país e citou o trabalho que desenvolveu enquanto secretário no Rio Grande do Sul. “Quando eu era secretário no Rio Grande do Sul criamos uma política para prevenção à violência e a redução foi de 12%. Só que quando saímos o número de homicídios dobrou”, revelou.

“Em primeiro lugar quero ressaltar que os jovens são os que mais matam e os que mais morrem. Não por serem jovens, mas, pois, é um período crítico do desenvolvimento humano. Também aumenta o uso de drogas e dependência química ”, sustentou.

Anderson Pereira, que é o primeiro agente penitenciário de carreira a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Rondônia, destacou que a prevenção é melhor caminho. “Prevenção é melhor que remédio. Precisamos cuidar dos nossos jovens, desenvolver políticas eficazes para não deixar que esses jovens vão para o mundo do crime”, afirmou.

Carlos Antonio ressaltou a importância do Programa Criança Feliz. “Gostaríamos de saber como anda o Programa Criança Feliz. Gostaríamos muito de receber materiais de divulgação nas Assembleias para que possamos trabalhar juntos e motivar nossos prefeitos. Sei que foi lançada uma primeira etapa do Programa. Peço que tenha um olhar diferenciado para a Fenacria”, disse o parlamentar ao ministro Osmar Terra.

Além disso, o parlamentar falou sobre a construção de centros de atendimento para crianças com microcefalia. “Queremos contribuir com o atendimento dessas crianças com essa enfermidade”, tratou.

O ministro criticou ainda o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente e ressaltou a importância da Fenacria. “Na prática um menino sai e comete um crime antes dos 18 anos, é liberado e ninguém o acompanha. Um jovem que comete um crime antes dos 18 anos tem problemas, ninguém cuida, ninguém dá proteção, ninguém fala nada. Nosso Eca é o mais bonito do mundo, mas na prática não adianta, por isso a Fenacria é tão importante”, fala.

Também esteve presente Maurício Azeredo, representando o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, Halim Antônio Girade. Ele tratou sobre o Programa Criança Feliz, segundo ele, esse programa promove o desenvolvimento integral infantil com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.

Fenacria

A Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria) é composta pelos deputados que integram Comissões Legislativas e Frentes Parlamentares de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes das Assembleias Legislativas de todos os Estados e do Distrito Federal. Além do deputado Carlos Antonio na presidência, compõem a diretoria da Fenacria: Georgiano Lima (PSD- PI), 1º vice-presidente; Juracy Barbosa Moreira (PMDB-RO), 2º vice-presidente; Anderson da Silva Pereira (PV-RO), secretário-geral; Edna Auzier (PSB-AP) está na 1ª Secretaria.

Como representantes regionais: Cláudia Pereira (PSC-PR), Região Sul; Carlos Alberto (PRB-AM), Região Norte; Georgiano Lima (PSD-PI), Região Nordeste; Jucélia Oliveira Freitas (PRB-RJ), Região Sudeste; Lídio Lopes (PEN- MS), Região Centro-Oeste.