Como guardiões de presídios superlotados, com uma população carcerária que inclui criminosos perigosos, os policiais penais exercem a segunda profissão mais perigosa do mundo, ficando atrás apenas da atividade de quem trabalha em minas subterrâneas, segundo classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lidando com o perigo a cada plantão de trabalho, os policiais penais se expõem inevitavelmente. O que torna necessário o acautelamento de armas de fogo do acervo da Secretaria de Justiça (Sejus), a autorização para que estes servidores possam fazer uso também fora de serviço. Nesse sentido, o sindicato dos policiais penais, o Singeperon, voltou ao cobrar ao estado providência urgente para garantir o direito de proteção individual desses servidores.

Na mira de criminosos

O Singeperon oficiou pedido para acautelamento de arma de fogo, de uso individual, fora de serviço, logo após o episódio ocorrido em Guajará-Mirim, na noite da última terça-feira (13), quando quatro homens ligados à facção criminosa tentaram matar um policial penal dentro da própria residência. Um caso anterior aconteceu no dia 9 de agosto. O policial penal de Vilhena, André Borges, não teve a mesma sorte. Foi surpreendido pelas costas e recebeu vários tiros, quando estava no pátio de um posto/conveniência da cidade.

Em janeiro de 2010 um servidor penitenciário foi executado com dois tiros, na zona Leste de Porto Velho. Ele saía de uma mercearia próximo da sua residência, onde foi comprar pão para a família. Os assassinos tinham passagem pelo sistema prisional. O crime foi encomendado. E em abril de 2017 um então agente penitenciário foi atraído para uma emboscada no município de Ariquemes, onde foi surpreendido por um grupo que o executou com requintes de crueldade.

No ofício ao Estado, o Singeperon diz que “os recentes acontecimentos demonstram que os policiais penais de Rondônia estão na mira de criminosos e facções insatisfeitas pelo trabalho de repressão desempenhado nos estabelecimentos prisionais”. E solicita que sejam acauteladas as armas pertencentes ao acervo da Secretaria de Justiça, aos policiais penais que não possuam arma particular, “para que os mesmos possam defender-se em eventual investida de criminosos, salvaguardando suas próprias vidas e de seus familiares”, justifica o sindicato.

Alternativas para o Estado

Adquirir uma arma de proteção individual com recursos próprios é dispendioso para o policial penal em Rondônia, que ganha um dos salários mais baixos do país (comparado ao dos policiais penais de outros estados). Uma pistola Taurus TH 40, por exemplo, custa em torno de R$ 5 mil - inclusive esse foi o modelo de arma acautelada aos servidores prisionais do Paraná, por ser ideal para defesa pessoal.

Para a presidente do Singeperon, Daihane Gomes, a parceria para aquisição de armas pode ser alternativa para Rondônia, à exemplo do Estado vizinho, Mato Grosso, que atua de forma conjunta com o Governo Federal e o Poder Legislativo para a aquisição de armas .40 para 100% dos servidores do sistema.  “Rondônia ainda pode contar com Fundo Penitenciário – FUPEN, que opera com fundo de reserva”, completou a sindicalista.

Outra alternativa apontada pela sindicalista, é que seja trabalhado junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e demais órgãos competentes, ou por força de lei, a isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas e munições para policiais penais, como ocorreu recentemente no Estado de Goiás.