Após denúncia, TCE-RO identifica falhas estruturais no Hospital de Base e exige providências

Com essa fiscalização, o Tribunal reforça seu papel na garantia da qualidade dos serviços públicos e na proteção dos direitos dos cidadãos

Fonte: ASCOM TCE-RO - Publicada em 10 de fevereiro de 2025 às 18:18

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, na manhã desta segunda-feira (10/2), uma fiscalização surpresa no Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho, após receber uma denúncia sobre as condições estruturais da unidade hospitalar.

A reclamação partiu do paciente Frederico Sebastian, que alertou para a situação precária da ala de neurocirurgia, comprometendo a qualidade do atendimento à população.

“Os banheiros estão sem condições. Há muito entulho, mosquitos, ratos e equipamentos enferrujados sendo usados. O piso dos quartos está destruído”, denunciou Frederico.

Durante a inspeção, o TCE-RO confirmou a gravidade do problema e destacou a necessidade de providências imediatas em relação à limpeza, à pintura e a outros aspectos essenciais da infraestrutura hospitalar.

A equipe de auditoria do Tribunal enfatizou que as falhas constatadas impactam, diretamente, tanto a qualidade do atendimento prestado aos pacientes, quanto as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Gestão Hospitalar destaca Importância da Ação do TCE-RO

O novo diretor-geral do Hospital de Base, Flori Menezes, e o diretor-adjunto, Élcio Cardoso, reconheceram a importância da fiscalização do TCE-RO e destacaram que a parceria com o órgão pode contribuir para a melhoria da unidade.

“Vai somar conosco nessa proposta de melhorar a estrutura HB, a fim de acolher melhor a todos os servidores e pacientes”, afirmou Flori Menezes.

“É de extrema importância essa parceria com o Tribunal. O gabinete está de portas abertas para que possamos trabalhar em parceria”, acrescentou Élcio Cardoso.

População apoia atuação do TCE

As fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia têm refletido em melhorias perceptíveis para a população.

O aposentado Joaquim Vieira destacou avanços no atendimento. "A gente nota que tem melhorado", comentou.

Já o cidadão boliviano Vítor Chaves, que levou a esposa para atendimento no HB, elogiou a dedicação dos profissionais de saúde. "O atendimento foi muito bom, nós nos sentimos bem acolhidos", relatou.

Reunião decisiva e possíveis penalidades

Para debater a situação e definir soluções, foi agendada uma reunião na próxima quinta-feira (13/2), reunindo representantes do TCE-RO, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da gestão do Hospital de Base.

Caso as irregularidades não sejam solucionadas dentro do prazo estipulado, o TCE-RO poderá instaurar um processo de responsabilização, podendo aplicar sanções, sempre respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Entre as possíveis consequências estão: a reprovação das contas de gestão da Secretaria Estadual de Saúde; a emissão de parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do governo estadual, além de outras penalidades cabíveis conforme a legislação vigente.

Com essa fiscalização, o Tribunal reforça seu papel na garantia da qualidade dos serviços públicos e na proteção dos direitos dos cidadãos.