PEIXES MORTOS EM RIO NA TERRA INDÍGENA RIO BRANCO

Quase 700 moradores da Terra Indígena Rio Branco, localizada em Rondônia (RO), sofrem com a perda de qualidade da água e a mortandade de peixes desde a construção de oito Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Branco, afluente do Guaporé.

Sete povos habitam a região: Aikanã, Arikapú, Aruá, Djeoromitxí, Kanoê, Makurap e Tupari.

A instalação das PCHs tem causado sérios impactos ambientais e sociais aos índios que habitam a região. 

Isto ocorreu porque os estudos sobre os impactos só levaram em conta as barragens isoladamente uma a uma e desconsideraram que, do ponto de vista ambiental, o conjunto de PCHs equivale a um grande empreendimento. 

Com esta série de PCHs, o Rio Branco teve seu curso fortemente afetado, o que gerou vários impactos: as águas baixaram, morreram peixes, tracajás e outros animas, a navegação ficou comprometida, além de outros prejuízos ambientais. 

Várias comunidades indígenas estão sendo afetadas. Os índios que vivem na região nunca foram consultados sobre os empreendimentos nem tiveram compensações dos prejuízos sofridos. 

O vereador por Alta Floresta do Oeste (RO), Dalton Augusto Tupari Firmino (PTB), encaminhou ofício ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, solicitando agilidade na análise dos estudos complementares do Componente Indígena da Avaliação Ambiental Integrada da sub-bacia do Rio Branco, protocolados na Funai em outubro de 2019.

Conforme o vereador, desde a década de 1980 a Terra Indígena Rio Branco vem sendo impactada pelas PCHs, já que, segundo ele, foram construídas sem que nenhuma medida de prevenção aos impactos fosse tomada.

“São imensuráveis os prejuízos sociais, culturais, econômicos e ambientais que os indígenas sofrem”, disse.

Os proprietários das PCHs sabiam da fragilidade técnica das atuais licenças e autorizações ambientais dos empreendimentos, tanto que assinaram um protocolo de intenções para celebração futura de termo de compromisso ambiental que foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em junho de 2010.

Em setembro de 2010, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental  (Sedam) começou a providenciar uma nova avaliação ambiental integrada das hidrelétricas.