Após solicitação da deputada Cláudia de Jesus, governo revoga decreto sobre venda de combustíveis
Deputada destacou os prejuízos da proibição de venda de combustível em galões para trabalhadores rurais

Atendendo ao pedido da deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), o Governo de Rondônia revogou, na última sexta-feira (31), o Decreto nº 29.954, de 15 de janeiro de 2025, que proibia a venda direta de combustíveis em recipientes avulsos fora dos tanques dos veículos. A decisão foi oficializada no Diário Oficial do Estado através do Decreto nº 29.998, assinado pelo governador Marcos Rocha. A revogação ocorreu após avaliação técnica da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e a mobilização da parlamentar.
O decreto original foi implementado durante a onda de ataques a ônibus e outros atos criminosos em Porto Velho, como forma de dificultar o acesso de criminosos a combustíveis utilizados em incêndios criminosos. No entanto, Cláudia de Jesus argumentou que a proibição impactava negativamente agricultores, pecuaristas, ribeirinhos, pescadores artesanais e trabalhadores informais, que dependem da compra de combustível em galões para suas atividades diárias.
“A proibição afetava diretamente o setor produtivo, que precisa do abastecimento para equipamentos agrícolas, embarcações e outras atividades essenciais. A criminalidade deve ser combatida com inteligência, mas sem penalizar trabalhadores e comunidades que já enfrentam dificuldades. Fico satisfeita com a revogação, pois isso demonstra sensibilidade do governo em reconhecer os impactos da medida e corrigir o problema”, declarou a deputada. O governador justificou a revogação com base em critérios técnicos e na estabilização do cenário de segurança no estado.
Ieda Chaves recomenda a estadualização da Linha 67, entre a BR-364 e o distrito de Rio Pardo
Caso seja viável, o Estado ficará responsável pela manutenção e conservação da via localizada em Porto Velho
Deputado Cássio Gois assume como 2º Secretário da Alero e reforça compromisso com o desenvolvimento de Rondônia
O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas e destacou a importância de sua eleição para contribuir ainda mais com a gestão administrativa da Assembleia
Resenha Política, por Robson Oliveira
CRISE II - Não é algo simples uma vez que tende a aumentar a temperatura caso a queimação frite o principal colaborador de Marcos Rocha, Junior Gonçalves, e o mais longevo chefe da Casa Civil
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook