O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, publicou nesta terça-feira (19) uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) uma autorizando para a "ampliação emergencial e temporária" do Programa Mais Médicos na capital amazonense. A medida, válida para o período de um ano, será aplicada após o governo venezuelano, comandado por Nicolas Maduro, enviar 107 médicos da Brigada Simón Bolívar para ajudar no combate à pandemia de Manaus.

Criticado por Jair Bolsonaro, o programa foi criado em 2013 pelo governo da então presidente Dilma Rousseff para ampliar o atendimento na área de saúde principalmente nas cidades do interior dos estados.

A proposta da atual gestão para Manaus abre 72 vagas para médicos atuarem na cidade "em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19)". A portaria ainda atende "decisões liminares proferidas nos autos da ADI nº 6625 e ADPF nº 756 pelo Ministro do STF Ricardo Lewandowski".

Seguindo determinação do ministro do STF Ricardo Lewandowski, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício à Corte revelando que o governo federal sabia do iminente colapso do sistema de saúde no Amazonas 10 dias antes da crise.