Aprovado Projeto de Lei sobre Gestão Democrática de autoria do deputado Léo Moraes
Foi aprovado o Projeto de Lei nª 617/2017, de autoria do deputado Léo Moraes, que trata da Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia.
Segundo Léo, a Gestão Democrática é uma forma de gerenciamento das escolas onde todos os envolvidos como pais, professores e alunos, participam das decisões que beneficiam a maioria.
“Antes desse projeto, muitos diretores e vice-diretores estavam à frente das escolas por indicações políticas, o conhecido ‘pistolão’. Com isso, as necessidades e os desejos da população não tinham efeito algum, fazendo com que, muitas vezes, a comunidade era obrigada a receber pessoas onde as trajetórias eram desconhecidas.” Afirmou deputado.
O projeto revoga e aprimora a Lei nº 3.018/2013 de forma que as comunidades escolares, bem como os educadores, sejam contemplados. Após aprovação, o projeto segue para sansão do Executivo Estadual.
“Gostaria de parabenizar o deputado Maurão de Carvalho por apresentar a emenda ao projeto. Vamos continuar junto à comunidade escolar, mantendo sempre o diálogo e buscando melhorias para nossos alunos e educadores.” Concluiu Léo.
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Comentários
Como já disse antes, essa nova lei não corrige a aberração da lei 3.972/17, que praticamente matou a gestão democrática em caso de vacância. O projeto de lei 617/17, ao dizer que os casos de vacância será resolvido conforme os artigos dessa lei, concorda com a morte da gestão democrática em caso de vacância. Infelizmente, os deputados deveriam, no mínimo, ter feito uma audiência pública para corrigir a lei. Fiz sugestão de enviei a dois deputados, porém, não deram a menor importância. É isso ai, viva a contradição e a hipocrisia.
Espero que esse projeto corrija as distorções da lei 3972/17, que havia piorado e muito a 3018/2013. Parece que esse projeto nem audiência pública houve. Espero que o soneto não seja pior que o enredo.
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