Presidente, Andrey Cavalcante, fala sobre a entrega das carteiras aos novos membros da Ordem em Rondônia

Tive novamente, nesta terça feira, a honra de falar em nome da OAB Rondônia na solenidade de entrega de credenciais a mais um significativo grupo de novos advogados. Eles integram, a partir de agora, os quadros da instituição que melhor assegura, no país, a entrega ao mercado de trabalho de profissionais altamente qualificados. Cada um dos que receberam sua carteira da Ordem saiu-se vitorioso ou vitoriosa no rigoroso exame a que se submeteram. E tanto mais qualificados poderão ser a partir dos cursos e experiências que lhes serão disponibilizados pela OAB Rondônia.

Sua dedicação e esforço estão na essência do que disse Fernando Pessoa, ao literalmente deixar estabelecido que “O mundo é para quem nasce para o conquistar. E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.” E o caminho – como já disse aqui em outras oportunidades – cada um deles já conhece: é o mesmo pelo qual seguiram, com determinação, confiança e atitude, para chegar até aqui… Basta continuar! Observei que o ano eleitoral incorpora aos anseios populares a perspectiva de profundas mudanças no cenário nacional. Especialmente em função de uma realidade adversa, que joga luz sobre os profundos contrastes, dificuldades e carências de nossa terra.

A experiência indica, porém, que não se deve esperar tanto. O poeta e professor emérito da Unicamp, Carlos Vogt, sobre “Identidade Nacional,” escreveu que o Brasil é

Terra de contrastes como sempre

Tudo é igual a si e a seu contrário

O temporário segue permanente

E o permanente permanece temporário

Cabe a nós, da OAB, permanecer atentos e vigilantes em nosso histórico compromisso institucional para mudar o que for possível, para corrigir rumos e, muito especialmente, fazer a defesa da constituição e das leis, do estado democrático de direito e do cidadão. Tudo isso sem perder, porém, de vista a realidade. Nossa democracia é a mais longeva da história brasileira, mas ainda é muito recente. E apenas constatações empíricas respaldam a ideia de que somente o exercício democrático é bastante para a valorização da democracia.

Para a professora e autora Fátima Anastasia, isso, contudo, não basta. Para ela, um dos nossos maiores desafios é a construção da democracia em um contexto econômico, social e político que ainda é bastante espinhoso para o exercício democrático. E mais: mesmo tendo avançado bastante nesse sentido, ainda somos um país com enormes desigualdades, que afetam as possibilidades da cidadania, especialmente no que se refere à construção das capacidades individuais. “Os cidadãos são movidos por preferências e pelos recursos que dispõem. Precisamos achar mecanismos que possibilitem a tradução de preferências e recursos em capacidades” – afirma ela.

Mas a professora continua convencida de que democracia se aprende fazendo. E lembra que pesquisas mostram que pessoas mais participativas dentro de mecanismos institucionalizados, ligados ao Poder Legislativo ou ao Executivo, costumam valorizar mais a participação democrática e a própria democracia. E a OAB não se afasta de raciocínio semelhante. É de nossa lavra, por exemplo, a iniciativa de proibir as doações empresariais aos partidos, pelo potencial de corrupção que embutiam. E mais: insistimos em inserir a ética no debate político. Estamos nos preparando para pautar novo encontro dos candidatos, para que assinem compromisso de manter um comportamento ético na campanha eleitoral.

Vale lembrar a definição de ética de Mário Sérgio Cortella. Ele diz que “Ética é o conjunto de valores e princípios que usamos para responder a três grandes questões da vida: quero? devo? posso? Nem tudo que eu quero eu posso. Nem tudo que eu posso eu devo. E nem tudo que eu devo eu quero. Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve. Salientei ainda que, com as credenciais que os novos advogados acabam de receber, todos passam a incorporar o direito às prerrogativas dos advogados, estabelecida em lei.

Como insiste o presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia, “as prerrogativas não são meros direitos, mas sim a garantia de que o advogado pode exercer sua profissão sob qualquer situação. Elas são sagradas, absolutas, e delas não se pode abrir mão”. Esse é o compromisso da OAB. O fortalecimento da advocacia é o fortalecimento da própria cidadania. E nos tornamos mais fortes com a incorporação da força de cada novo advogado. São todos, portanto, também por isso, muito bem-vindos.