O presidente em exercício da OAB, Luiz Viana, participou na tarde da última quinta-feira (16) da abertura do Seminário Internacional Fake News e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do seminário é estimular formas de impedir ou minimizar a divulgação de notícias falsas nas eleições municipais de 2020, com base na experiência adquirida no último pleito. Viana defendeu o combate vigoroso à divulgação de notícias falsas como forma de defender a própria democracia do país.

“As consequências negativas da conjugação entre fake news e plataformas digitais são incalculáveis, uma vez que o debate público é distorcido, corrompendo-se a liberdade de expressão e o direito à informação, dois dos principais trunfos da democracia ante os demais regimes políticos”, disse ele. “Em contextos eleitorais, o impacto da desinformação tende a ser ainda mais nocivo. Assim, não é exagero afirmar que as fake news constituem uma ameaça à própria democracia, na medida em que podem deturpar os resultados eleitorais. Não se pode admitir que abusos eleitorais interfiram na soberania das urnas. É imprescindível criar mecanismos efetivos para impedir a difusão das fake news”, afirmou Viana.

Ele salientou que a OAB tem colaborado com o país no esforço de combate às fake news. “A OAB acredita que a manutenção da democracia só é possível com a possibilidade de a mídia atuar livremente. Nesse sentido criamos, logo no início da nossa gestão no Conselho Federal, o Observatório Permanente de Liberdade de Imprensa, que atuará na defesa do pleno exercício do jornalismo e da livre expressão do cidadão brasileiro”, lembrou o presidente em exercício da OAB.

Segundo Viana, o Brasil vive hoje um quadro de intolerância que tem derivado para a violência. “Esse é um dado preocupante para o país. A crise política, econômica e social tem posto à prova o funcionamento das instituições. Nesse cenário, temos enfrentado verdadeiras milícias digitais que utilizam as fake news para envenenar a política com ódio, medo e mentira”, criticou ele.

Viana elogiou a iniciativa do TSE em promover o seminário. “Gostaria de cumprimentar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral, especialmente sua presidente, a ministra Rosa Weber, que elevou o combate às fake news ao patamar de prioridade da Justiça Eleitoral, como evidenciado pela promoção deste seminário”, declarou ele.

Ao lado do presidente em exercício da OAB, compuseram a mesa de abertura do seminário a ministra Rosa Weber, Presidente do TSE, a ministra Claudia Gintersdorfer, encarregada de negócios a.i. da União Europeia no Brasil, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a diretora do serviço de instrumentos de política externa da União Europeia, Hilde Hardeman, e a Procuradora Regional da República, Raquel Branquinho.