Delegado Palumbo: “Está na hora de discutirmos a redução da maioridade penal"

O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido nesta segunda-feira (27), que deixou ainda outras três professoras e um aluno feridos, motivou debate entre quem defende punição mais rigorosa para adolescentes infratores e quem defende medidas preventivas, como maior atenção à saúde mental dos alunos.

A proliferação de discursos de ódio na internet também foi apontada como uma das causas da violência nas escolas.

Em Brasília, os deputados fizeram 1 minuto de silêncio no Plenário em homenagem à professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, atacada pelo adolescente quando dava aula na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste da capital paulista. Ela morreu no Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP). O agressor foi detido e levado para a Fundação Casa depois de ter sido desarmado e imobilizado por outras duas professoras.

Maioridade penal
Na sessão do Plenário, deputados de vários partidos pediram mais rigor contra adolescentes que cometem crimes hediondos.

O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) defendeu a redução da maioridade penal. “Está na hora de discutirmos a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal. Estamos cansados de ver pais de família e mães chorando a morte de seus filhos. Ninguém aguenta mais. E este discurso falacioso de que são vítimas da sociedade: não são vítimas da sociedade! Vítima da sociedade é esta professora assassinada covardemente por um assassino”, afirmou.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi na mesma linha. “É dever desta Casa honrar a memória da professora falecida e também das duas professoras que contiveram e desarmaram o criminoso aluno que, infelizmente, vai ser punido apenas com medida socioeducativa. Para crime hediondo, não deveria haver a limitação de 18 anos de idade para o sujeito responder na cadeia.”

O deputado Victor Linhalis (Podemos-ES) pediu informações aos ministérios da Educação e da Justiça e Segurança Pública sobre ações que estão sendo adotadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras.

Saúde mental
Alguns parlamentares defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar riscos.

Foi o que disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Um jovem, estimulado por práticas racistas e fascistas, chegou a este ponto. Nós precisamos urgentemente retomar uma cultura de paz nas escolas brasileiras. Nós aqui no ano passado derrubamos o veto à lei que dispõe que todas as redes de ensino tenham psicólogos e serviço social, assistentes sociais, para criar este ambiente de convivência e de solidariedade.”

A atenção à saúde mental dos alunos também foi defendida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu a aprovação do Projeto de Lei 3383/21, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto, do Senado, teve como motivação inicial a pandemia da Covid-19.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Tabata Amaral: “a saúde mental é um dos fatores que explicam o aumento da violência"

Para a deputada, a saúde mental é um dos fatores que explicam o aumento da violência nas escolas, junto com a proliferação de discursos de ódio.

“Este é um problema complexo, que passa pelo aumento da violência nas escolas públicas do nosso Brasil. Este é um problema que também passa pelo aumento dos grupos de ódio, que vêm pregando violências como essa na internet e nas redes sociais, mas este também é um problema que advém da falta de atenção às questões de saúde mental. Na rede estadual de São Paulo, apenas para trazer um exemplo, durante a pandemia, de cada dez estudantes, sete apresentaram sintomas de depressão e ansiedade”, disse Tabata Amaral.

O projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares já foi aprovado pelo Senado e, na Câmara, ainda precisa ser analisado por quatro comissões e pelo Plenário.

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