O lado social da OAB-RO ganhou destaque no trabalho realizado pela Comissão de Direitos Sociais em 2022. A presidente da comissão, advogada Maiara Ximenes, projeta para este ano, atuação mais focada e integrativa.

“Tivemos muitos desafios de 2022, como implementar uma atuação de forma mais segmentada, abrangendo todos os direitos sociais previsto no art. 6º da Constituição Federal, tais como educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Este último teve maior aplicabilidade devido às dezenas de enchentes que tivemos durante o ano de 2022”, cita Maiara.

O trabalho começou com a Campanha Todos Por Elas, voltada para angariar donativos para doação a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Logo em seguida, devido a enchentes que atingiram diversas cidades do interior do estado, a campanha foi denominada de “Juntos Por Cacoal”, Ouro Preto do Oeste e cada cidade que foi atingida.

“Foi bonito de ver a união da advocacia que se uniu para angariar alimentos, roupas, móveis e até dinheiro para ajudar as diversas famílias que perderam tudo com a enchente”, ressalta a presidente.

Em meio a ações específicas, a comissão também ajudou diversas instituições filantrópicas ao longo do ano, como: Asbemic, Centro de Referência Especializado da Assistência Social no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (CREASMulher), Associação Casa Família Roseta e Projeto Casa, Fecauber, Centro de Convivência do Idoso; Ministério Apostólico Monte do Senhor;

Setembro Amarelo

Aliadas às diversas comissões da OAB e também com a Caixa de Assistência dos Advogados, a Comissão de Direitos Sociais promoveu uma grande campanha para conscientização da importância da saúde mental. A ação ocorreu no mês de setembro e chamou a atenção de várias pessoas que buscaram atendimento psicológico oferecido pela CAARO.

Natal Solidário

A grande ação que beneficiou mais de mil pessoas no final do ano passado foi idealizada pela Comissão de Direitos Sociais. A ideia inicial era arrecadar donativos, em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a ideia conquistou a advocacia que organizou ainda uma manhã de lazer na Escola Rural Ermelindo Brasil, levando presentes e brincadeiras para mais de 300 crianças.

“Foi uma pequena ação, mas que mostrou que a advocacia unida consegue transformar a sociedade e ajudar muitas pessoas”, diz, Maiara.

Outras ações

A vice-presidência da comissão, a conselheira seccional Lorraine Iyacoca, lembra que a comissão também realizou diversas outras ações, como: visitas a parlamentares; entrega de cestas básicas; ciclo de palestras para os idosos sobre os principais crimes contra os idosos, trazendo parceiros para esclarecer como denunciar crimes e como Defensoria atua no combate à violência contra o idoso; evento no NACC em homenagem ao Dia das Crianças e roda de conversa com o tema: alfabetização – direito fundamental para a cidadania.

Para o presidente Márcio Nogueira, a OAB-RO, além de atuar em prol da advocacia, também atua em defesa da sociedade. “Esse trabalho vai muito além da simples defesa, mas todas as ações ganham importância para o bem-estar social. Esse é o viés de atuação dessa comissão, que fez um lindo trabalho em 2022 e só tem a crescer neste ano”, disse.

Planejamento 2023

Segundo Maiara Ximenes, neste ano o trabalho continua com foco a levar um pouco de ajuda para a comunidade em situação de vulnerabilidade social. Entre os projetos que devem ser realizados estão: Varanda Criativa para divulgação, promoção e informação aos microempreendedores; eventos voltados para chamar a atenção para doenças ocupacionais em advogados, para prevenção ao trabalho e violência infantil.