Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia

Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural

Fonte: MPF - Publicada em 25 de fevereiro de 2025 às 12:20

Casa construída por meio do Programa Nacional de Habitação Rural Foto: Olga Leiria / Cohapar

Após a atuação do Ministério Público Federal (MPF), trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Madre Cristina (PA Madre Cristina), em Ariquimedes (RO), terão direito à moradia mais digna por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. No último mês, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), deu andamento ao projeto de engenharia e arquitetura que disponibilizará 20 unidades habitacionais aos assentados.

A atuação do MPF no caso começou em 2021, quando foi procurado por trabalhadores rurais do PA Madre Cristina e de outros assentados sobre a não inclusão dos assentamentos no Programa Nacional de Habitação Rural. Após várias diligências, o MPF conseguiu que o PA Madre Cristina fosse incluído no programa daquele ano, junto com outros 15 assentamentos. Desde então, vem acompanhando a execução do programa de promoção e moradia.

Agora, os assentados contarão com uma equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos, de engenharia e acompanhamento das obras de unidades habitacionais por meio de relatórios produzidos nas visitas e laudo técnico, bem como acompanhamento da concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA).