Apoiador do Novembro Afro, movimento negro que inicia nesta segunda-feira (13) uma vasta programação em Porto Velho, o deputado estadual Anderson do Singeperon (PV) realiza no próximo dia 20 (Dia Nacional da Consciência Negra), às 14h, audiência pública para discutir a efetividade das leis federais nº 10.639/2003 e 11.345/2008, que dispõem sobre a obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, bem como a sua execução na grade curricular de ensino nas escolas estaduais.

Ao solicitar a realização da audiência à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), Anderson ressaltou que a legislação federal acrescentou artigos à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que estabelecem o ensino sobre cultura e história afro-brasileiras dentro do currículo escolar, especificando que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

“Desde a vigência da Lei nº 10.639/03, a temática se tornou obrigatória nos currículos do ensino fundamental e médio, no entanto, percebe-se que em nosso estado essa legislação não vem sendo respeitada nas metodologias de ensino e materiais didáticos”, alertou o deputado.

Anderson Pereira destacou ainda que estados como Bahia e São Paulo já possuem legislação própria para a aplicação da referida lei.

Novembro Afro

A iniciativa que segue até 21 de novembro contará com diversas atividades alusivas à consciência negra na Capital, dentre elas: cineclube, debates com estudantes da rede pública, caminhada contra a discriminação racial, seminários, feira cultural, exposições culturais, capoeira e a própria audiência pública.

As palestras, cine clube, seminários e algumas das apresentações culturais serão realizados no Museu da Memória Rondoniense. A feira cultural afro-brasileira, exposição de capoeira serão realizadas no Mercado Cultural e a Caminhada de combate ao racismo, discriminação e intolerância religiosa será no dia 15 de novembro na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

Para esclarecimentos e participação das atividades está disponível o telefone (69) 99258-6763 - Antônio Neto.