A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou  a proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer ações de prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres de mama e do colo uterino em estágio avançado (metástase). 

O texto aprovado altera a lei que já prevê ações do SUS para o controle dessas doenças em estágio inicial. A metástase ocorre quando o foco inicial do tumor se espalha para outras partes do corpo.

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO). Substitutivo é o texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.

O texto original previa que SUS deveria ofertar apenas o tratamento para o câncer de mama. A relatora, no entanto, entendeu que a medida deve ser inserida na legislação vigente, a fim de conferir uma abordagem mais ampla à fase mais avançada do câncer de mama e também de colo de útero.

Mariana Carvalho, que é médica, destacou a importância do avanço da matéria. “Quanto mais benefícios forem oferecidos as mulheres que enfrentam esse momento difícil, mais elas terão forças para vencer”, concluiu a segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados.