Visão geral da reunião da comissão mista: entre os participantes, estão os senadores Izalci Lucas e Confúcio Moura, que ouvem representantes do governo e da Organização Mundial da Saúde

A fase aguda da pandemia de covid-19 está passando, a sociedade brasileira aprendeu a conviver com a doença e a crise sanitária que se estabeleceu está sendo superada. A avaliação positiva é do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende, apresentada nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do Poder Executivo contra o coronavírus. Foi a 30ª reunião do colegiado, que teve o objetivo de discutir dados científicos atualizados sobre a doença, o estágio dos testes diagnósticos e perspectivas do país pós covid-19. 

Sergio Rezende lamentou a falta de um plano federal de combate à pandemia que, segundo disse, levou o Brasil a se tornar um dos epicentros da doença no mundo. Por outro lado, o ex-ministro comentou a relevância do trabalho do Congresso Nacional em garantir recursos para a ciência e tecnologia. Ele destacou o “alto nível” das entidades científicas nacionais e disse que o país obteve lições com a crise sanitária.

O ex-ministro lembrou que há 32 vacinas em fase de testes, das quais 8 estão em última fase de experimentação. Com isso, disse, os brasileiros poderão retomar as condições normais de vida em poucos meses. 

— Nós estudamos todas as questões envolvidas com a doença, vemos que o Brasil aprendeu muito, ou seja, as universidades, a Fiocruz, têm cientistas de alto nível, do melhor nível do mundo e compreendemos a doença hoje com bastantes detalhes. O Brasil ainda está com o número de óbitos crescente, mas temos menos óbitos por milhão de habitantes do que tem o Reino Unido — observou. 

Diálogo

Diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Tortato Rauen também se mostrou otimista quanto às medidas de enfrentamento do vírus. Ele destacou a participação brasileira nos esforços internacionais de desenvolvimento da vacina para a covid-19. E informou que o Ipea tem ajudado o Ministério da Saúde e a Fiocruz no desenvolvimento da modelagem contratual de uma encomenda tecnológica com a dose desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. 

— Nós vamos contratar o desenvolvimento da vacina que, segundo a OMS, é a que tem maior chance nos testes. Nós estamos prestes a contratá-los. Já está tudo encaminhado e estamos em fortes negociações com o consórcio de produção de vacinas, Covax. O Ipea também está ajudando a Casa Civil e o Ministério da Saúde no sentido de discutir a modelagem contratual da participação desse consórcio. Então, são duas [vacinas]. 

Apesar de reforçar que o Brasil está próximo de ter acesso à vacina, Rauen disse que ainda há incertezas referentes ao assunto. Ao defender o aprofundamento do diálogo entre poder público e especialistas, o debatedor disse ser fundamental que todas as medidas de contenção do coronavírus tenham bases técnicas e científicas com vistas à volta do crescimento econômico do país. 

— A gente tem aprendido cada vez mais como tratar o vírus, mas isso tudo junta uma cesta de incertezas jamais vista. Então, nossas propostas também lidam com essa incerteza e querem aumentar a velocidade de retomada [do crescimento]. A gente espera que ela ocorra em forma de "V", ou seja, da maneira mais rápida possível, através de determinadas ações que podem ser feitas isolada ou concomitantemente. 

Rauen lembrou que a pandemia de coronavírus chegou no mesmo instante de um reordenamento fiscal no Brasil, mas disse que o Ipea está trabalhando com a perspectiva da solução da emergência sanitária ainda em 2020. Ele apontou um duplo desafio do país para fazer o enfrentamento da pandemia e, ao mesmo tempo, tratar da questão fiscal, “que se deteriora rapidamente”. O debatedor ponderou, no entanto, que se o Brasil adotar as políticas sugeridas pelos especialistas com imediatismo, o país poderá chegar a um cenário de crescimento em torno de 4,7% do PIB. 

— Mas, na ausência dessas reformas, a gente imagina um cenário de referência de crescimento de 3,6% do PIB; ou seja, a gente trabalha com um cenário de crescimento do PIB. A questão é quanto vai ser esse crescimento e qual vai ser a velocidade, depois de passada essa pandemia. Sempre lembrando que a incerteza é muito grande. De novo, incerteza quanto à possível reinfecção, à imunização, às segundas ondas. Há muitas incertezas.

Desafio

O diretor do Departamento de Informática do SUS (DataSus), Jacson Venâncio Barros, disse que o Brasil ainda carece de estratégias digitais na área da saúde. Ele defendeu uma “maturidade” para o setor semelhante à da área financeira, de modo a reunir informações públicas e privadas com segurança. E apresentou projetos de infraestrutura do governo, como o baseado em uma rede nacional de dados em saúde, chamada Conecte SUS. 

Ao explicar que a plataforma apresentou avanços como a disponibilização do resumo dos atendimentos, sumários de alta médica, imunização, medicamentos e exames, o diretor apontou desafios do sistema em relação aos dados da covid-19. 

— No momento em que nós ligamos toda essa rede, nós começamos a ter uma série de informações, que foi o grande problema, o grande desafio do início da covid. No momento em que consolido uma série de dados, eu também tenho um segundo desafio, que é poder disponibilizá-los, o que não é uma tarefa elementar. Há muito ainda a fazer. 

Exames

O oficial nacional da Unidade de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastres da Organização Mundial da Saúde (OMS), Juan Cortéz, destacou os tipos de testes para detecção do coronavírus, como o PCR, cujo diagnóstico é feito a partir da busca de uma parte da estrutura do vírus, chamada RNA. Ele observou que esse exame está entre os mais recomendados pela organização, já que os anticorpos são úteis para diagnóstico populacional. Por outro lado, afirmou, não se consegue identificar exatamente em que momento a pessoa foi infectada. 

Juan Cortéz lembrou que a totalidade da caracterização do vírus ainda requer estudos aprofundados, mas informou que a OMS está finalizando uma lista de perfis de produtos para diagnóstico prioritário, entre os quais estão os que fornecem detalhes sobre o desempenho mínimo e o desempenho ideal do vírus. Além disso, ele falou das medidas aconselhadas aos pacientes. 

— A OMS recomenda fortemente o uso de corticoides sistêmicos orais ou intravenosos somente para pacientes graves, pois demonstraram reduzir a mortalidade em pessoas que recebem oxigênio ou ventilação, e não recomendam o seu uso em pacientes leves ou moderados, porque realmente não se vê utilidade. Houve, agora há pouco, no dia 2 de setembro, uma publicação da OMS sobre a recomendação do uso de corticoides nos pacientes com covid-19. Em alguns casos, há relatos de altas taxas de coágulos, de coagulação sanguínea, em pacientes graves, e o uso de drogas antitrombose tem se mostrado bastante eficaz. 

O representante da OMS elogiou o esforço coletivo dos países para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas contra o coronavírus. De acordo com Cortéz, essa ferramenta está sendo trabalhada de modo a fortalecer a capacidade de compra antecipada de suprimentos e a disponibilizar igualmente entre os países cerca de 2 bilhões de doses até o final de 2021. 

Boletim

O presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou a consistência do debate. Já o relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), informou que o quarto boletim bimestral da comissão será publicado ainda nesta terça-feira.