Visando ampliar o acesso e a melhoria da qualidade da oferta dos Serviços de Saúde, na rede municipal de saúde de Cacoal, com garantia de um padrão de qualidade conforme prevê o Sistema Único de Saúde (SUS);

E oferecendo incentivo aos profissionais de saúde, mediante a melhoria salarial, formação e manutenção de quadros estáveis, próprios e específicos, garantindo a continuidade dos serviços e benefícios da saúde.

Durante a 8ª sessão Ordinária, realizada ontem (11), a noite na Câmara Municipal de Cacoal, todos os vereadores votaram favoráveis a aprovação do (PL 50/2022).

De autoria do executivo, o projeto reconhece e estabelece gratificação de incentivo, para os servidores da saúde, que desempenham função especial na atenção ambulatorial especializada. 

Todos os servidores de Nível Superior Médico, Nível superior não Médico, Nível Técnico, Nível Médio e Nível Fundamental integrantes da Atenção Ambulatorial Especializada serão beneficiados:

Centro Especializado de Reabilitação (CER II); Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro Regional de Atenção Materno Infantil (CREAMI);

Ambulatório Especializado/Policlínica, Serviço de Atenção Especializada (SAE);

Centro Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST), Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Cacoal (LACLIM) e Farmácia Central.

Os valores das gratificações serão os seguintes: 

Três mil reais (R$ 3.000,00), para profissionais de Nível Superior.

Dois mil reais (R$ 2.000,00), para profissionais de Nível Superior Não Médico.

Mil reais (R$ 1.000,00), para Nível Técnico, oitocentos reais (R$ 800,00), para Nível Médio, e quatro mil reais (R$ 400,00), para Nível Fundamental. 

Os servidores, e o sindicato Sinsemuc vieram até o plenário senador José Ronaldo Aragão, para acompanhar a votação, após a aprovação do projeto eles estenderam uma faixa em agradecimento a aprovação do projeto.