Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno; acompanhe
Serão analisados os destaques que podem alterar pontos do texto
Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Se o destaque for para retirar uma parte do texto, serão necessários 308 votos para mantê-lo da redação final.
Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
Mais informações em instantes
Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta
Presidente da Casa não vê possibilidade de adiar votação do texto
Lula: não voltei a governar para fazer o mesmo que já fiz
Ele disse que governo criará condições para nova revolução industrial
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário
Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação
Comentários
RO foi um desastre nessa votação. Somente dois dos 8 deputados federais votaram a favor da Reforma Tributária. Os seis bolsonaristas tontos enlamearam o nome dos rondonienses que possuem cérebro.
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook