A Câmara Municipal de Ji-Paraná (CMJP) debateu, em audiência pública (AP), segunda-feira (9), a violência obstétrica em unidades de saúde do município. AP foi proposta pela vereadora Cláudia de Jesus (PT) como parte das mobilizações pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Cláudia de Jesus é autora da Lei Municipal nº 3215 que estabelece medidas de proteção a gestantes e parturientes contra a violência obstétrica nos sistemas de saúde público e privado de Ji-Paraná e divulgação da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. A lei foi promulgada pelo presidente Affonso Cândido (DEM).

“Um assunto tão importante quanto à violência obstétrica tem e deve que ser discutido com responsabilidade por ainda acontecer em nossas unidades médicas. A audiência pública, proposta pela vereadora Cláudia de Jesus para tratar desse tema, trouxe depoimentos comoventes e reveladores de mulheres que passaram por maus tratos, abusos e desrespeito em um momento tão especial”, alegou Affonso Cândido.   

Segundo ele, é preciso encarar os fatos de que essa violência, física ou psicológica, acontece e, por isso, é preciso saber identificá-la e buscar mecanismos para sua prevenção. A audiência pública contou com mais de 200 participantes. E teve depoimentos reveladores e comoventes.

“Não se trata de condenar nenhuma prática médica, tampouco foi esse objetivo da audiência, mas de garantir o respeito à mulher que vai ser mãe. Tive a honra, como presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, de promulgar essa lei de autoria da vereadora que define, pune e estabelece medidas para acabar de vez com essa violência contra as mulheres”, avaliou.

Na audiência, foi distribuída uma cartilha publicada pela vereadora Cláudia de Jesus que presta esclarecimentos sobre a violência obstétrica e contra a mulher, e a quem recorrer em caso de cometimento do crime. Além da versão impressa, também possível o acesso online https://online.fliphtml5.com/pqmx/fodr/#p=2.

“Com a nova lei, agora, nos mulheres, temos um instrumento para nos orientar sobre nossos direitos em um momento tão importante e sensível de nossas vidas. E que ela também seja uma forma de obter mais respeito e diminuirmos a violência contra todas as mulheres”, sustentou a vereadora.