A Câmara dos Comuns do Canadá, parte do Parlamento do País, assinou um projeto de lei proibindo definitivamente a criação em cativeiro de baleias, golfinhosou botos. O projeto assinado em 10 de junho prevê também que os humanos que violarem a nova lei serão multados em até US $ 200 mil. Este é um grande passo para que as espécies não sejam exploradas pelo mercado do entretenimento.

Desde 2015, o projeto já tramitava entre os legisladores canadenses, quando estes introduziram o Ato Final do Cativeiro das Baleias e Golfinhos. Quatro anos depois, finalmente, a proibição se tornou lei. A emenda ao Código Penal, cujo código é Bill S-203, está publicada no site do Parlamento Canadense.

O projeto protege os cetáceos (todas as espécies de mamíferos marinhos) por uma série de violações. Por lei, é proibido manter qualquer animal dessa espécie em cativeiro, criar ou manter material reprodutivo. Entre as exceções estão os animais que já vivem em cativeiro, que terão que ser cuidados até o fim das suas vidas; os que estiverem doentes ou feridos, necessitando de cuidados; ou ainda aqueles que são estudados em pesquisas científicas, sob licença de órgão do governo responsável.

"As baleias e os golfinhos são incríveis, criaturas majestosas que nadam livres no oceano - não confinadas a tanques de concreto minúsculos e miseráveis", disse a diretora executiva da organização Animal Justice, Camille Labchuk, em entrevista à VegNews. “Este projeto é uma tremenda oportunidade para o Canadá ser um líder mundial na proteção de baleias e golfinhos, e as pesquisas mostram que os canadenses apoiam esmagadoramente o fim do cativeiro de baleias e golfinhos.” Completou a ativista, comemorando a lei.

No Canadá, apenas dois aquários mantêm golfinhos, baleias e botos em cativeiro: o Vancouver Aquarium, em Vancouver, e o Marineland, em Niagara Falls. No Vancouver Aquarium existe um único golfinho em cativeiro. Já no zoológico Marineland há dezenas de cetáceoas, incluindo 50 baleias beluga. Ambos os locais estão autorizados a manter estes animais até que sejam realocados ou falecidos, depois estes tanques deverão ficarão vazios.

A decisão do Canadá é um grande passo para inspirar legisladores de outros países a criar leis que protejam os animais como o Ato Final do Cativeiro de Baleias e Golfinhos.