Foto: Pedro França/Agência Senado

O massacre de nove trabalhadores rurais ocorrido no município de Colniza (MT), no dia 19 de abril, foi discutido em audiência pública da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). Para os representantes de movimentos sociais e de órgãos públicos que falaram nesta terça-feira (2) aos integrantes da CDH sobre as investigações, a chacina é consequência da omissão do Estado para a catástrofe social existente na região.

Além da omissão dos governos municipal, estadual e federal, há também a conivência das forças de segurança pública para com fazendeiros que agem de forma violenta na região. Foi o que denunciou Inácio Werner, do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT), que vê como uma das principais causas para a violência no norte do estado o fato de a própria polícia admitir, em alguns casos, "ter os cadeados de fazendas" naquelas localidades.

— Ou seja, por aí se vê que uma solução para a barbárie vivida naquela região não vai sair, se depender de autoridades locais. A polícia admite que tem um lado, a defesa de terras griladas, quando reconhece possuir cadeados de fazendas — criticou Werner, que também integra a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Grilagem

Outra razão para os conflitos agudos pela posse da terra no norte de Mato Grosso se dá, como relatado por Werner, devido à "grande lentidão" de órgãos estaduais e federais na definição quanto aos títulos de posse.

— Desde 2005 que o Ministério Público vem cobrando o Incra quanto à posse daqueles títulos, pois existe uma evidente indicação de que são totalmente frágeis, pra não dizer uma outra coisa — denunciou o ativista, mais uma vez alertando para o histórico de grilagem de terras que marca a região.

Pistolagem

Werner ainda apresentou aos senadores um vídeo feito pela CPT com depoimentos e cenas de violências cometidas por capangas contra trabalhadores sem-terra em todo o Mato Grosso. No vídeo, aparecem cenas de jagunços atirando contra agrupamentos de trabalhadores e gritando abertamente que "serão mortos" caso resistam a se retirar.

— Só no ano passado ocorreram 272 ações de pistolagem no Mato Grosso, com mais de 800 famílias despejadas ou expulsas — denunciou Werner, lamentando ainda que os milhares de casos de assassinatos, exploração de trabalho escravo e pistolagem ocorridos no estado nas últimas décadas jamais tenham resultado em condenações por parte da Justiça.

Werner ainda criticou autoridades estaduais e federais presentes à uma audiência no dia 18 de março do ano passado no recanto Cinco Estrelas, no norte do estado, quando o advogado dos fazendeiros admitiu que seus clientes estavam tendo prejuízos por gastarem cada um entre R$ 9 mil e R$ 12 mil com "segurança".

— Ou seja, eles admitem na frente das autoridades que contratam mesmo jagunços, e nenhuma investigação é feita em torno disso — criticou.

Pedaço de terra

O jornalista Leonardo Aragão, que esteve em Colniza na semana passada acompanhando um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, disse que o clima entre quem mora lá é de medo, pois temem que novas violências ocorram contra eles.

— Ficaram surpresos quando chegamos lá, pois há décadas nenhuma autoridade estadual ou federal sequer aparece por ali, é uma área totalmente abandonada pelo poder público — disse.

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), confirmou que tem recebido muitos relatos quanto ao medo e à vontade de abandonar a cidade por parte de diversos moradores, após a chacina de 19 de abril. O senador José Medeiros (PSD-MT) confirmou que quem está lá "é porque com certeza quer mesmo um pedaço de terra pra trabalhar", devido também às imensas dificuldades estruturais daquela região.

Punição

Representante do Incra, Rogério Arantes declarou que o órgão tem atuado em parceria com o governo estadual pela prisão dos mandantes e executores da chacina. Para ele, é preciso que a punição dos culpados se torne "um exemplo de repressão" a outros criminosos que planejem atrocidades do mesmo tipo. Os nove trabalhadores foram torturados e assassinados a tiros e a golpes de facão.

Essa parceria também está relacionada ao reassentamento de trabalhadores de Colniza e outras regiões do Mato Grosso, a partir da identificação quanto à titularidade das terras, afirmou o representante do Incra.

A procuradora federal Debora Duprat disse perceber "um clima de barbárie tomando conta do país", devido à banalização de crimes contra sem-terra, indígenas e outros setores marginalizados da sociedade, ocorridos nos últimos meses.

Posição semelhante também foi manifestada durante a audiência por Edson Silva, do Movimento de Resistência Popular (MRP) e pelos senadores Fátima Bezerra (PT-RN) e Humberto Costa (PT-PE).