Serviços serão realizados nas dependências da empresa credenciada no Chamamento Público

Com o objetivo de contratar prestador de serviços complementares em hemodinâmica cardiológica, neurológica e vascular (adulto e pediátrico), o Governo de Rondônia abriu Chamamento Público para credenciamento de empresa (pessoa jurídica), para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da II Macrorregião de Saúde do Estado.

Os serviços serão realizados nas dependências da credenciada, no município de Cacoal considerando que a grande maioria dos pacientes que necessitam do serviço, são oriundos dos atendimentos realizados no Hospital Regional de Cacoal (HRC) e Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro), que são as referências de regulação dos pacientes atendidos na II Macrorregião. 

O regime de prestação de serviços será de 24 horas e sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, com escalas fixas e de sobreaviso, caso ocorra eventualidades, sendo executados na sede da contratada.

PROCEDIMENTOS

A forma de pagamento ocorrerá mensalmente, exclusivamente sobre os serviços efetivamente prestados, de acordo com o número total e os tipos de procedimentos realizados no mês, e valor dos serviços por procedimento constante na tabela do SUS, onde deverão ser apresentadas na Regional de Saúde do município.  

Podem participar do credenciamento todas as empresas ou entidades sem fins lucrativos do município, legalmente constituídas, com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do Poder Público, que preencham as condições de credenciamento, e que tenham interesse em prestar os serviços pelos preços e condições estipulados no edital.

Não podem participar deste credenciamento as empresas que: estiverem em processo de intervenção judicial ou extrajudicial, falência, insolvência ou liquidação; tenham sido punidas com suspensão do direito de licitar e não preencherem as condições de credenciamento estipuladas no edital e no termo de referência.

CREDENCIAMENTO

O credenciamento poderá ser realizado a qualquer tempo; dessa forma, os interessados que encaminharem os envelopes de documentações posteriormente à data marcada para abertura dos envelopes, dentro da vigência do Chamamento Público, serão recebidos, abertos, analisados, conferidos, verificando as exigências do Edital. 

Os interessados em participar, podem acessar o edital para realizar a inscrição e ter mais informações. Outros esclarecimentos sobre o certame também serão prestados pela equipe de apoio designados pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), localizado no 2º andar do edifício Rio Pacaás Novos – Palácio Rio Madeira (PRM), na Avenida Farquar, nº 2.986, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho.