Cláudia de Jesus apresenta projeto de lei para combater assédio nas escolas de Rondônia

Proposta visa implementar medidas de prevenção e atuação contra assédio moral e sexual

Fonte: Por Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar - Publicada em 14 de junho de 2024 às 14:10

Deputada Cláudia de Jesus (PT) (Divulgação parlamentar)

Na Assembleia Legislativa de Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um projeto de lei (PLO 502/2024) que institui a Política de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Moral e Sexual nas instituições de ensino do Estado de Rondônia. Este projeto é uma resposta às frequentes situações de violência enfrentadas por meninas e mulheres, especialmente no ambiente escolar.

A proposta da deputada Cláudia de Jesus, que busca fornecer dispositivos legais para combater o assédio moral e sexual, reflete a preocupação com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. "É imprescindível que nossas escolas sejam ambientes seguros, onde todos possam aprender e se desenvolver sem medo de assédio", destacou a deputada.

O projeto de lei, se aprovado, deve promover ações de conscientização, cursos e debates sobre o tema, além de qualificar permanentemente gestores, docentes e demais membros da comunidade escolar para lidar com casos de assédio. Além disso, o projeto prevê a criação de comissões para apurar denúncias e oferecer apoio psicológico às vítimas. O projeto segue na Alero para análise das comissões da Casa.