Cláudia de Jesus sugere alteração na cobrança de emolumentos sobre inventários e partilhas
Proposta sugerida ao judiciário visa beneficiar agricultores familiares
![Cláudia de Jesus sugere alteração na cobrança de emolumentos sobre inventários e partilhas](../uploads/25-07-24-bdxxial0ojvacdo.jpg)
Cláudia de Jesus (PT) - (Divulgação)
Uma proposta apresentada ao Poder Judiciário de Rondônia sugere excluir a meação do cônjuge sobrevivente da base de cálculo dos emolumentos cobrados nas escrituras de inventários e partilhas. A mudança, defendida pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), tem o objetivo de reduzir a carga financeira sobre os agricultores familiares, que sofrem com os altos valores decorrentes da valorização das propriedades rurais.
"A meação do cônjuge supérstite não deve ser incluída na base de cálculo, pois pertence por direito próprio ao cônjuge viúvo e não à herança do falecido. Esta cobrança desproporcional prejudica, sobretudo, os agricultores familiares que já enfrentam dificuldades com a alta valorização das terras", afirmou a deputada Cláudia de Jesus.
Atualmente, a inclusão da meação na base de cálculo dos emolumentos resulta em custos elevados para as famílias que precisam formalizar escrituras de inventários e partilhas. A proposta busca alinhar-se à jurisprudência dos tribunais superiores e promover justiça social, facilitando a regularização fundiária no estado.
Sesau garante estoque do medicamento Cilostazol na Policlínica Oswaldo Cruz
Deputada Dra. Taíssa recentemente enviou uma indicação parlamentar solicitando informações sobre o abastecimento
Sesau responde à Dra. Taíssa e informa previsão para conclusão das obras na maternidade do Hospital de Base
Deputada destacou a importância dessas informações para garantir a transparência e o acompanhamento das ações públicas
Sesau responde aos questionamentos da Dra. Taíssa sobre reativação de máquinas no CDI
Aparelhos são necessários para o diagnóstico preciso e o tratamento adequado dos pacientes
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook