A Operação Kaporto II, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), apreendeu 2.146 metros cúbicos de madeira, o que equivale a cerca de 1,7 mil toneladas de toras do material, nas regiões de Lábrea (AM) e Porto Velho (RO). A apreensão ocorreu durante as fases III e IV da Operação no mês de setembro, segundo informações da Coordenação de Fiscalização (Cofis), subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da fundação. As medidas de proteção territorial fazem parte do Plano Amazônia 2021/2022, sob coordenação do Conselho Nacional da Amazônia (CNAL).

Conforme relata o coordenador de Fiscalização da Funai, Luiz Conde, o órgão indigenista atuou de maneira mais intensa nas Terras Indígenas Karitiana e Kaxarari. “A Cofis optou em continuar a fiscalização nessas áreas após receber informações de que grupos criminosos estariam retornando em número expressivo à região com o intuito de ‘recuperar o prejuízo’ que eles tinham tido durante as fases I e II da Operação Kaporto. Portanto, logramos um novo recorde de apreensão de madeira que estava pronta para ser retirada de forma ilegal daquelas Terras Indígenas ”, destaca Conde.

As ações de fiscalização contam com o apoio de servidores da Coordenação Regional Alto Purus da Funai, com sede em Rio Branco (AC), integrantes do Ministério da Defesa, Força Nacional de Segurança Pública; fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal. “Foi a maior apreensão de madeira de que a Funai participou na história da fundação”, observa o coordenador de Fiscalização da Funai.

Operação Kaporto II

Já nas suas duas primeiras fases, a Operação Kaporto II havia apreendido 1.695 metros cúbicos de madeira que estava pronta para ser retirada da floresta amazônica, além de aplicar 14 autos de infração ambiental e apreender caminhões, combustível, armas de fogo e materiais utilizados no desmatamento da floresta. "A Nova Funai continua firme no seu propósito de dar proteção aos direitos das populações indígenas, sempre pautada na legalidade de suas ações”, afirma Luiz Conde sobre as atividades de fiscalização da instituição.

Em um balanço parcial, a Cofis/Funai apresentou o seguinte resultado de bens apreendidos durante as ações de fiscalização da Operação Kaporto II:

- apreensão de 3.841,68 m³ de madeira;
- apreensão de 32,5 m³ (cerca de 7 toneladas) de carvão vegetal;
- inutilização de oito estruturas para apoio aos madeireiros;
- inutilização de quatro estruturas de apoio ao desmatamento;
- prisão de cinco pessoas presas em flagrante delito;
- aplicação de um Auto de Infração;
apreensão dos seguintes equipamentos, veículos e armas:
- três motocicletas;
- um caminhão baú;
- um trator Skidder;
- uma camionete com rádio de comunicação instalado;
- duas armas de fogo;
- 62 munições não deflagradas;
- três aparelhos celulares; e
- duas câmeras fotográficas.

Nas fases I e II, a Operação também havia embargado 179 hectares de área desmatada da floresta e inutilizado sete estruturas de apoio ao desmatamento. Os órgãos de fiscalização doaram parte da madeira apreendida para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED).

Redução no desmatamento

Segundo dados coletados pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai, de 2019 para 2020 houve uma redução de 23,3% de área submetida ao processo de desmatamento nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, o que demonstra a efetividade das ações de proteção territorial da fundação nessas áreas. O CMR é uma ferramenta geoespacial de ponta que disponibiliza informações geradas a partir de imagens de satélites.