Senadores em reunião remota com governadores e prefeito nesta segunda-feira

Questionados por senadores sobre as maiores dificuldades que ainda persistem nos estados e municípios para o enfrentamento da covid-19, os governadores de Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul e o prefeito de Florianópolis registraram a redução de internações nessas regiões, mas pediram aos senadores reforço para aquisição de vacinas, que, segundo eles, ainda está aquém do que o país necessita.

Os gestores participaram de audiência pública, nesta segunda-feira (10), da Comissão Temporária da Covid-19. Além de solicitarem ao Senado apoio diplomático para liberação do IFA (ingrediente farmacêutico ativo, usado na produção de vacinas) por países que detêm esse insumo, eles pediram atenção na manutenção dos financiamentos e planejamento logístico para assegurar a estrutura da rede de saúde, a fim de evitar novos colapsos no atendimento.

De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, decisões equivocadas tomadas no segundo semestre de 2020 estão “cobrando um preço agora”, com atraso na entrega de vacinas e insumos. Ele defendeu a “pluralidade vacinal”, por meio da aprovação de outros imunizantes, em especial a Sputnik V, e pediu apoio nas relações diplomáticas para o envio de IFA ao Brasil, para viabilizar o aumento da produção de vacinas no país. Para Dino, é preciso manter a “normalidade diplomática” com países que são vitais para o provimento de insumos.

— Chega a ser desvairada a ideia de que o Brasil pode e deve criar contendas diplomáticas desnecessárias com grandes fornecedores de insumos, notadamente a República da China. Isso deve ser objeto de plena rejeição, porque é um gesto incompatível com a Constituição Federal e, ao mesmo tempo, gerador de impasses, de problemas de diálogo; cria uma cadeia de má vontade contra o Brasil. E isso pode impactar, sim, o ritmo de vacinação no nosso país — alertou.

O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), reforçou o compromisso do colegiado em trabalhar junto com estados, municípios e governo federal para agilizar o processo de imunização no país.

— Nosso objetivo é imunizar toda a população brasileira no menor espaço de tempo possível. E nesse intervalo, claro, evitar perda de vidas, mesmo o Brasil sendo grande recordista de mortes no mundo, mais de 400 mil mortes, e com a previsão de chegar a 526 mil mortes no dia 1º de julho. Para isso estamos aqui todos nós, juntos, para evitar que essa catástrofe continue a acontecer. Por isso, eu fico satisfeito em perceber que os nossos ilustres convidados lutam em prol do mesmo objetivo e, assim como eu e todos da comissão, estão ansiosos para olhar essa pandemia pelo retrovisor e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento econômico e social — disse.

Representando o Fórum dos Governadores do Brasil, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, avaliou que caso o país não intensifique as negociações para ampliar a aquisição de imunizantes e acelerar o Plano Nacional de Imunização (PNI), correrá o risco de, no segundo semestre, ficar isolado economicamente do restante do mundo.

— A expectativa é de que a China, e aqui o Chile, a Argentina, a Bolívia, enfim, vários países no entorno do Brasil ou países desenvolvidos, de economia mais forte, com quem temos uma mais intensa relação, estarão, como eles chamam lá, na lista verde, na lista dos países com elevada imunização. E do outro lado, o Brasil, com baixa imunização. Isso vai dar efeito na desigualdade, nas relações entre os países. Haverá seguramente um cuidado, uma exigência maior de se alcançar um patamar de imunização; [os outros países] não querem trazer para dentro novas variantes, e isso vai causar problemas — acrescentou Dias.

Sputnik V

Entre as frentes de atuação defendidas pelos gestores, está a intermediação para que o Instituto Gamaleya e o Ministério da Saúde da Rússia apresentem o relatório técnico comprovando a segurança da Sputnik V, conforme exige a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente o consórcio de governadores do Nordeste formalizou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa. As dúvidas sobre o impasse para a aprovação do imunizante foram levantadas pelos senadores Wellington Fagundes, Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Esperidião Amin (PP-SC).

— Eu sou torcedor da Sputnik, falei até que tinha um acordo com o senador Otto Alencar [PSD-BA] a respeito do uso da Sputnik. Mas o Ministério da Saúde e o laboratório da Rússia não estão adequados a essa coisa elementar que é fazer aquilo que o freguês exige, que faz parte do capitalismo ocidental. Eles não têm agência reguladora e não têm o hábito serem auditados por alguém que não seja o próprio fabricante — disse Amin, ao questionar os gestores sobre o assunto.

O governador Wellington Dias ainda fez referência a um parecer elaborado por cientistas brasileiros que comprova a eficácia e segurança da Sputnik V. Ele defendeu a análise dessa documentação pela Anvisa.

— O que a gente precisa agora é agilizar uma solução — acrescentou. 

Entrega x aplicação

Tanto o senador Wellington Fagundes como o internauta Jean Custódio (que enviou questionamento à comissão por meio do Portal e-Cidadania, do Senado) perguntaram sobre a diferença nos dados do sistema do Ministério da Saúde que indica número total de doses de vacinas entregues e aquelas que realmente já foram aplicadas nos estados e municípios.

O governador Wellington Dias ressaltou que, pelo menos no Piauí, há orientação de se fazer uma reserva técnica mínima de imunizantes para situações de emergência. Mas segundo o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o problema maior nessa diferença nos números é a lenta atualização do sistema do Ministério da Saúde.

— Nós temos um programa, que é esse Programa e-Vacina, que atualiza muito mais rápido do que o programa do ministério. O programa do ministério está tendo muita queda. Ele cai muito, não se abastece automaticamente — respondeu.

Estrutura da saúde

Outra preocupação dos gestores é a manutenção das estruturas e investimentos para garantir os atuais atendimentos na rede de saúde pública, assim como ter  margem de segurança para uma possível “terceira onda” de contágio pelo vírus. Eles reconheceram que atualmente há uma redução no número de internações nas suas regiões, mas alertaram para os altos gastos com a contratação de profissionais, funcionamento de leitos de UTI e compra de medicação, principalmente o kit intubação.  

A rede de saúde do Maranhão, por exemplo, tinha um custo aproximado de R$ 170 milhões por mês. Hoje, segundo Flávio Dino, esse custo fica em torno de R$ 230 milhões. Já Reinaldo Azambuja chamou a atenção para a importância de prever necessidades no atendimento.

— Eu acho que agora a previsibilidade é tudo, por isso sugeri a busca por todos nós de mais vacinas, uma organização dessas atas nacionais de insumos, para a gente regrar preços e poder aderir às atas do Ministério da Saúde, o que facilitaria muito para todos os estados e municípios brasileiros, e a manutenção dos leitos [de UTI]. Mantendo esses leitos com as equipes orientadas, seguras, a gente está se precavendo da possibilidade de uma terceira onda, como foi falado por muitos. Tomara que não venha, mas, se vier, você está com a previsibilidade e com a organização das equipes de saúde responsáveis pela manutenção desses leitos — disse o governador.

A assistência pós-covid também foi citada pelo prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que preside o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). Para ele, os gestores estaduais e municipais, o Congresso e o governo federal devem se dedicar a pensar num plano estratégico para atender as pessoas que ficarem com sequelas da covid-19.

— Nós vamos continuar tendo a necessidade de uma grande estrutura hospitalar, mesmo com a vacina avançando, controlando a pandemia. Nós vamos ter todos os problemas das novas doenças relacionadas às sequelas da covid, que nós nem conhecemos ainda e que vêm atingindo uma grande parcela da população. Nós temos o problema dos tratamentos e cirurgias represadas, e vai ser necessário utilizar toda a estrutura, sob pena de novos óbitos acontecerem por esses problemas — lembrou o prefeito.

Aulas presenciais

Wellington Fagundes também quis saber a opinião dos participantes sobre o retorno das aulas presenciais. Segundo Flávio Dino, a previsão é que as aulas nessa modalidade sejam retomadas com a vacinação dos profissionais de educação.

— Consideramos que é vital a retomada das aulas presenciais. Por isso, nós tomamos estas providências: um robusto programa de educação não presencial no ensino médio na rede estadual, ao mesmo tempo a agilização da vacinação dos profissionais de educação. Nós acreditamos que, já no mês vindouro, é plenamente possível a retomada das aulas presenciais — informou Dino sobre a situação no Maranhão.