Como canais estratégicos de interlocução com a sociedade, as Ouvidorias têm função importante na proteção e promoção de direitos a todos os cidadãos, sem qualquer distinção de raça, gênero e religião. A mensagem foi o tema central da palestra proferida pelo Ministério Público de Rondônia, nesta quinta-feira (16/3), em Porto Velho, durante evento que marcou o Dia Nacional do Ouvidor.

No Encontro Estadual de Ouvidores e Interlocutores de Rondônia, organizado pela Rede de Ouvidorias do Estado (Reouv), a Promotora de Justiça da Cidadania Edna Capeli falou sobre a ideia preconcebida, categorizada e reducionista do preconceito, afirmando que o problema tem origem no juízo sem fundamento, experiência ou conhecimento por parte dos indivíduos. “O preconceito surge a partir de uma simplificação, da construção de estereótipos, que são replicados, sem uma análise ou conhecimento prévio acerca da pessoa ou grupo de pessoas que são gravemente atingidos pela discriminação e intolerância.

A integrante do MP discorreu ainda sobre como se materializa o preconceito de gênero (contra mulheres – machismo, misoginia ou sexismo); contra pessoas trans e homossexuais; pessoas com deficiência; pessoas idosas; o preconceito religioso; racial; entre outros, apresentando o cenário jurídico brasileiro para a responsabilização no caso em que as práticas configurarem crimes. “O preconceito desrespeita direitos, gera desigualdades sociais e promove violências. Por isso devemos combatê-lo”, disse.

A Promotora de Justiça chamou a atenção dos ouvidores presentes para o papel estratégico dos órgãos no recebimento de denúncias, acolhimento de vítimas e encaminhamento de casos às autoridades. Finalizou afirmando que o conhecimento, o respeito e a empatia são antídotos para combater o preconceito em todas as suas vertentes e formas.