Comissão de Defesa do Consumidor aprova PL que determina tratamento diferenciado ao paciente oncológico

O projeto segue ao plenário para apreciação e votação

Eláine Maia-Decom-ALE/RO Fotos: José Hilde-Decom-ALE/RO
Publicada em 12 de novembro de 2019 às 11:47
Comissão de Defesa do Consumidor aprova PL que determina tratamento diferenciado ao paciente oncológico

Na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Defesa do Consumidor se reuniu, no plenarinho da Casa de Leis, em reunião ordinária para distribuição de matérias e projetos para emissão de pareceres. 

Presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP), Eyder Brasil (PSL) e deputado Chiquinho da Emater (PSB), os parlamentares distribuíram o projeto de lei nº 268/19 de autoria do deputado Adelino Follador (DEM), que concede atendimento prioritário a pessoa em tratamento oncológico nos estabelecimentos e dá outras providências.  

O deputado Eyder Brasil foi o relator da PL e emitiu o parecer favorável ainda na Comissão, e foi acompanhado pelos demais parlamentares. O projeto segue ao plenário para apreciação e votação.

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