Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião e agenda visitas a instituições

Entre outras decisões estão: reunião a ser realizada com a Associação do Amigo Autista, no dia 02 de abril; e estudo para confecção da cartilha de Direitos da Pessoa Com Deficiência

Ascom OAB/RO
Publicada em 19 de março de 2022 às 13:28
Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião e agenda visitas a instituições

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniu na noite de quinta-feira (17). Entre os assuntos debatidos, visitas a institucionais e informações sobre a audiência pública sobre educação inclusiva, que contou com a participação do presidente Peterson Lima representando a Seccional Rondônia da OAB.

Sobre as visitas institucionais, os membros da comissão decidiram que, no próximo dia 21 de março, irão à Pestalozzi e Secretaria de Estado de Educação. “Nossa ideia é conhecer in loco a realidade da instituição que atende pessoas com deficiência e ser um caminho para que o poder público implemente ações de melhorias”, disse Peterson Lima, destacando que a reunião com a Seduc será abordada a criação do cargo de mediador pedagógico e ausência das salas de recursos nas escolas.

Entre outras decisões estão: reunião a ser realizada com a Associação do Amigo Autista, no dia 02 de abril; e estudo para confecção da cartilha de Direitos da Pessoa Com Deficiência.

Segundo os membros da comissão, muitas famílias têm direitos violados e sofrem com a desassistência por não conhecerem o que lhes é garantido por lei.

Ao final, o presidente da comissão esclareceu temas abordados na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em que pediu mais efetividade e aplicação concreta das leis de proteção a alunos com deficiência.

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