Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RO repudia massacre a onças-pintadas
O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, destaca que imagens chocam pela crueldade praticada contra os animais e salienta que providências precisam ser adotadas para que a prática não se torne rotina
Após ampla repercussão nas redes sociais de um vídeo mostrando três onças-pintadas mortas a tiro em uma caminhonete, em face da crueldade dos fatos, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) vêm a público repudiar veementemente os massacres dos animais. O caso teria ocorrido no estado do Mato Grosso.
A presidente da Comissão, Mariana Fernandes, explica que além das onças estarem em extinção, matar animal, seja silvestre ou doméstico, é crime, devendo, neste caso, o infrator responder com pena de seis meses a um ano e multa, aumentada pela metade por ato praticado contra animais ameaçados de extinção, conforme dispõe o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais.
O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal da comarca do município de Ji-Paraná, de modo a apurar se as imagens são recentes e se o caso ocorreu realmente no Mato Grosso ou em algum município de Rondônia.
O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, destaca que imagens chocam pela crueldade praticada contra os animais e salienta que providências precisam ser adotadas para que a prática não se torne rotina, dizimando os poucos animais que ainda restam na fauna amazônica.
OAB Nacional e Seccionais de RO e AC participam de reunião no CNJ para tratar da remoção de juízes do TRT 14ª Região
A OAB Nacional foi habilitada no feito e apresentará manifestação para que o CNJ seja firme com relação às remoções, visando preservar a eficiente e célere prestação jurisdicional desta justiça especializada
MP Eleitoral dá parecer contrário à assinatura eletrônica para apoiar criação de partidos
Embora seja legal, procedimento não tem viabilidade imediata de implementação e não reduz etapas de conferência pela Justiça Eleitoral
Aneel e Câmara discutem revisão de normas para produção de energia
Os interessados agora têm até 30 de dezembro para enviarem suas sugestões
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook