Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RO repudia massacre a onças-pintadas

O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, destaca que imagens chocam pela crueldade praticada contra os animais e salienta que providências precisam ser adotadas para que a prática não se torne rotina

Ascom OAB/RO
Publicada em 21 de novembro de 2019 às 09:14
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RO repudia massacre a onças-pintadas

Após ampla repercussão nas redes sociais de um vídeo mostrando três onças-pintadas mortas a tiro em uma caminhonete, em face da crueldade dos fatos, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) vêm a público repudiar veementemente os massacres dos animais. O caso teria ocorrido no estado do Mato Grosso.

A presidente da Comissão, Mariana Fernandes, explica que além das onças estarem em extinção, matar animal, seja silvestre ou doméstico, é crime, devendo, neste caso, o infrator responder com pena de seis meses a um ano e multa, aumentada pela metade por ato praticado contra animais ameaçados de extinção, conforme dispõe o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais.

O caso também está sendo investigado pela Polícia Federal da comarca do município de Ji-Paraná, de modo a apurar se as imagens são recentes e se o caso ocorreu realmente no Mato Grosso ou em algum município de Rondônia.

O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, destaca que imagens chocam pela crueldade praticada contra os animais e salienta que providências precisam ser adotadas para que a prática não se torne rotina, dizimando os poucos animais que ainda restam na fauna amazônica.

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