Comissão de Saúde aprova projeto de assistência psicológica, psiquiátrica e odontológico a grávidas

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei  284/2023  que estabelece o direito das gestantes e mães à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica no período pré e pós-natal na saúde pública do Estado de Rondônia. De autoria do deputado Alan Queiroz (Podemos), o projeto segue agora para votação em plenário.

Durante a 26ª reunião do colegiado, o parlamentar destacou que o PL não irá gerar gastos ou invadir a competência do Poder Executivo, uma vez que não os profissionais da saúde que realizam o atendimento já fazem parte do quadro do Estado e devem ser apenas remanejados para uma demanda.

Apresenta, o PL foi aprovado pelos deputados Cláudia de Jesus (PT), Alan Queiroz e Dra. Taíssa (Podemos). As duas parlamentares parabenizaram a iniciativa do deputado pelo projeto que cuida da saúde da mulher.

Requerimento

A Comissão também aprovou a exigência do deputado Alan Queiroz para que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informe se existe um planejamento para aquisição do Hospital das Clínicas, em Porto Velho, para que faça parte da estrutura do Governo do Estado. Ainda conforme o deputado, a aquisição seria interessante para promover melhorias na saúde estadual, principalmente desafogando o Pronto-Socorro e Hospital João Paulo II, que poderia passar por uma obra de recuperação.

Discussões

A presidente da Comissão, Cláudia de Jesus, ainda fez a redistribuição de sete projetos para que sejam relatados, entre eles o que trata da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19 para crianças de zero a 5 anos.

A deputada Dra. Taíssa também falou sobre o andamento da obra do hospital de Guajará-Mirim, que chegou a 60%, e tem expectativa de conclusão para 31 de agosto. Conforme um parlamentar, o secretário da Sesau informou que em breve deverá abrir processo licitatório para seleção da empresa que irá assumir a Parceria Pública Privada (PPP).

No mesmo sentido, a deputada também destacou a obra pela qual passou o Hospital Perpétuo Socorro de Guajará-Mirim transformando o local que estava insalubre em um ambiente totalmente acessível à população.

As deliberações da comissão acontecem às terças-feiras, às 11h30, no Plenarinho 1. A população pode acompanhar as reuniões presenciais, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações sobre os projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl ).