Iniciadas no dia 10, a 4ª Etapa do XX Concurso para Magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia segue até o dia 24 deste mês. A fase é composta por prova oral individual, onde os candidatos respondem, durante uma hora, questionamentos previstos no edital sobre temas sorteados no dia anterior. A banca é composta por quatro desembargadores e um advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia. As sessões são públicas e acontecem diariamente na sede da Escola da Magistratura de Rondônia. As provas acontecem mesmo durante o feriado de corpus christi e o fim de semana. 

O certame teve início em 2019, para o preenchimento de cinco vagas e foi suspenso em função da pandemia da covid-19. O resultado será divulgado em julho. 

Interessados em assistir às provas devem observar as orientações da Comissão abaixo. 

Orientações e regra para a sessão pública de realização de prova oral 

1) A prova oral será prestada em sessão pública, na presença dos membros da Banca Examinadora, da Comissão do Concurso e dos fiscais auxiliares.

2) Para assistir à prova oral, o público deverá se submeter aos procedimentos de segurança para acesso ao prédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e se apresentar aos fiscais da VUNESP, munidos de documento de identificação original com foto. A Fundação VUNESP, no transcorrer da aplicação das provas, efetuará varredura com detector de metal, nos ambientes do local de aplicação.

3) Durante essa identificação, e por todo o período que permanecer no prédio, todos os equipamentos eletrônicos deverão ser desligados, bem como relógios de qualquer espécie e calculadoras. Será permitida a entrada de pessoas em número compatível à capacidade do recinto, ressalvada eventual regulação determinada pelo presidente da Comissão.

4) O público entrará na sala reservada à realização da prova oral apenas nos intervalos entre as arguições.

5) O público deverá permanecer em absoluto silêncio na sala de arguição até o final da apresentação daquele candidato, não podendo transitar e/ou escolher livremente outra sala para observação.

6) Não será permitido sair da sala enquanto o candidato estiver sendo avaliado. Saindo da sala, o retorno só será possível mediante a submissão de novo procedimento de admissão e revista.

7) O público não poderá, durante a realização da prova, manter comunicação com o candidato ou entre si ou fazer qualquer tipo de registro.

8) O público deverá observar, ainda, as demais instruções da equipe no local de realização da prova.

9) Em hipótese alguma poderá fazer filmagens, gravações de áudio ou tirar fotos, ficando a cargo do presidente a decisão de casos omissos, caso constatado algum risco ao andamento do certame.

10) Não será permitido ao candidato assistir à prova de outro examinando, enquanto não realizada a sua avaliação pela Banca Examinadora.

Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente da Comissão, ouvidos os seus membros.