Comissões da OABRO abordam questões de regularização fundiária com juiz da 5ª Vara Federal
O encontro teve como foco central questões relacionadas à regularização fundiária na região, especialmente nos assentamentos Jequitibá e Flor do Amazonas, sob a gestão do Incra em Rondônia
Em uma visita realizada nesta quarta-feira (11/10), à 5ª Vara Federal, representantes das Comissões de Direito Agrário e de Celeridade Processual da OAB Rondônia abordaram questões de regularização fundiária e soluções para processos com o juiz titular da unidade, Dimis da Costa Braga.
O encontro teve como foco central questões relacionadas à regularização fundiária na região, especialmente nos assentamentos Jequitibá e Flor do Amazonas, sob a gestão do Incra em Rondônia. Além disso, foram abordadas possíveis soluções para agilizar processos judiciais na área.
Conforme a presidente Márcia de Oliveira, o diálogo entre a OABRO e o judiciário demonstra o empenho conjunto em buscar soluções para temas tão relevantes para a sociedade rondoniense. “A expectativa é que essa colaboração possa resultar em avanços significativos nos temas debatidos. Foi uma reunião muito produtiva com muitas contribuições”, destacou.
As advogadas Luciene Cândido, Jeanne Machado, Ivonete Caja, Rosineide Roldão e o advogado João Sarábia, todos membros da Comissão de Direito Agrário, e a advogada Márcia Oliveira, Conselheira da OAB Rondônia, presidente da Comissão de Celeridade Processual e membro da Comissão de Celeridade Processual Nacional, representaram a OABRO na reunião.
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