Estudo do Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro aponta para o elevado percentual de mortes violentas de adolescentes no estado decorrente de intervenção policial.

Segundo o cientista político André Rodrigues, integrante do Comitê, em 2013, 12% dos homicídios de adolescentes foram cometidos por policiais. Em 2018, a proporção subiu para 27%. “No primeiro trimestre de 2019, a polícia foi responsável por 44% das mortes violentas intencionais contra adolescentes no estado do Rio”, disse o pesquisador.

O estudo tem como base os dados do Instituto de Segurança Pública e foi apresentado, ontem (21), no evento 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Instalado em maio de 2018, o Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro reúne mais de 20 entidades como Unicef, MPRJ, Defensoria Pública, institutos de pesquisa, além de órgãos municipais e estaduais. O objetivo da articulação é promover a ação convergente de diversas instituições para evitar os homicídios de adolescentes.

Unicef

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que o país avançou muito nas políticas públicas para crianças e adolescentes, como a redução histórica na mortalidade infantil e o acesso à educação. Mas ressaltou o enorme desafio em reduzir os homicídios de adolescentes.

“São 11,8 mil adolescentes assassinados por ano no Brasil, uma média de 32 por dia”, disse Florence. “A gente não pode continuar salvando as vidas na primeira infância e perdendo essas vidas na adolescência”.

Polícia Militar

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro disse que as operações da corporação são planejadas com base em informações de inteligência e executadas dentro da lei.

“Nas ações que resultam em mortes, as circunstâncias são investigadas em inquéritos instaurados internamente pela Polícia Militar e externamente pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil, ambos com o devido acompanhamento do Ministério Público estadual. Vale ressaltar que a Polícia Militar não busca o confronto, mas não pode abdicar de sua missão constitucional de combater o crime organizado, localizar e prender criminosos, e apreender armas e drogas. Muitas vezes, os policiais militares são atacados a tiros por criminosos, de posse de armas de guerra, dando início ao confronto”, diz a nota.