Como a classe política e o alto funcionalismo público poderiam salvar vidas?

Portanto, os exemplos dos gastos da classe política e do alto funcionalismo público são inúmeros e, inúmeras são também as possibilidades de custear a vacina com um pouco de austeridade

Allan Augusto Gallo Antonio
Publicada em 08 de abril de 2021 às 10:31
Como a classe política e o alto funcionalismo público poderiam salvar vidas?

Que as vacinas são as únicas chances de superarmos a pandemia de covid-19, poucos ousariam em discordar nessa altura do campeonato. Parece que agora é o momento de deixar de lado todo o debate acerca da eficácia dos tratamentos precoces.

Apesar de algumas poucas vozes dissonantes, as vacinas simbolizam um grande avanço na história da humanidade, pois foi graças a vacinação em massa que doenças como varíola, raiva, tétano, difteria, tuberculose, febre amarela, influenza, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola e hepatite B não fizeram seus nefastos efeitos serem sentidos por ainda mais tempo. A vacina é a resposta humana para uma tragédia também humana, pois o flagelo das doenças, parece despertar a consciência do homem, para a inexorável realidade, que a todo custo se procura esquecer: a finitude.

Por outro lado, driblar os flagelos sanitários que se abatem sobre nossa espécie, e prorrogar por mais algum tempo a nossa frágil existência tem um custo elevado. Primeiro o custo de temporal, pois ainda que não exista um tempo pré-determinado para desenvolvimento de imunizantes, o sucesso das pesquisas pré-clínicas, recrutamento dos voluntários, vacinação, monitoramento, e avaliação dos órgãos regulatórios, todos demandam considerável investimento de tempo, que não pode ser negociado e nem pago em parcelas quando há uma pandemia em curso. Na atual situação, cada dia sem um imunizante eficaz representa a perda irreparável de dezenas de milhares de vidas - seja pela doença em si ou pelas estabanadas políticas públicas de contenção do vírus.

Além do custo de tempo, existe também o custo pecuniário, isto é, o valor que deverá ser empregado no desenvolvimento de pesquisas, na produção e na própria campanha de vacinação nacional. Nesse sentido, a mídia especializada tem divulgado números que merecem nossa atenção, acerca do custo de cada dose da vacina. Existem muitas vacinas sendo desenvolvidas ao redor do mundo, mas no Brasil é possível dizer que as mais conhecidas até o momento são as fabricadas pela Moderna, AstraZeneca/Universidade de Oxford e a Coronavac. Apesar das diferentes tecnologias, os estudos mostram que todas são razoavelmente seguras e aceitavelmente eficazes.

Os especialistas apontam que a vacina desenvolvida pela Moderna pode ter um custo variável entre R$ 270,00 e R$ 400,00. Já a Coronavac um custo aproximado de R$ 58,20, enquanto o imunizante desenvolvido pela AstraZeneca/Universidade de Oxford custará algo em torno de R$ 30,00 por dose.

Ao se avaliar o valor total a ser gasto na campanha nacional de vacinação, é preciso, dentre outros fatores, ter em mente que: a maioria das vacinas precisam ser administradas em duas doses, que existem custos de insumos médicos necessários para a aplicação (por exemplo, as seringas) e que o Brasil possui aproximadamente 211 milhões de pessoas.

É verdade, que fazer o cálculo do gasto total não é algo simples, mas ter consciência do valor unitário de cada dose, ajudará a entender o quadro geral de gastos. Foi justamente nesse sentido, que ainda em dezembro de 2020, durante uma reunião da comissão mista do congresso, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o custo de uma eventual campanha nacional de vacinação contra a covid-19 custaria aos cofres públicos aproximadamente R$ 20 bilhões.

O valor parece um absurdo, mas tendo em vista que só no Brasil, até o momento, 13 milhões de pessoas foram infectadas, 337 mil já morreram e que o sistema de saúde parece estar seriamente comprometido, o valor começa a parecer mais palatável. Aliás, talvez pareça ainda mais razoável, quando comparado com outras despesas suportadas pelos cofres públicos, em especial considerando os gastos relacionados a parte do alto funcionalismo federal e da classe política.

De acordo com estudo publicado pela Inter-Parliamentary Union (União Interparlamentar), em 2019, apenas o Congresso Nacional custou ao contribuinte aproximadamente R$ 10,8 bilhões naquele ano. Com esse valor, e de acordo com a estimativa dada pelo ministro da economia, cerca de 50% da população Brasileira poderia ser imunizada de uma vez, caso os insumos já estivessem disponíveis.

Para que não digam que a conta trata-se apenas de cheap talk, é evidente que o orçamento do Congresso não pode ser cortado em sua integralidade, mas a pergunta que permanece sem resposta é: Como os rumos da vacinação poderiam ser positivamente alterados e quantas vidas poderiam ser salvas, caso a classe política e o alto funcionalismo público abrissem mão de seus rendimentos e benefícios (como acontece na Suécia, por exemplo) durante apenas um ano? Qual seria o impacto da austeridade política no combate a pandemia por meio da vacinação?

Somente a Câmara Federal possui 432 imóveis funcionais destinados à residência de deputados federais em efetivo exercício; os deputados que não conseguem um imóvel funcional têm direito a um auxílio moradia de até R$ 4.253,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais) por mês; dos 513 deputados nem todos utilizam o auxílio, mas 48 recebem o valor em espécie, 58 pedem reembolso das despesas de moradia e pelo menos 357 possuem apartamentos funcionais na capital federal de acordo com as informações do próprio site da câmara.

Caso os 513 decidissem utilizar o benefício, os cofres públicos precisariam desembolsar 24 milhões anuais em gastos com moradia parlamentar. O valor seria suficiente para custear a vacinação de 400 mil pessoas, tomando como base o valor médio de U$ 10,00 por dose.

Até fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 593.901,84 com transporte, de acordo com informações do próprio site da Corte. Nesse valor estão inclusas despesas com peças, seguro, combustível e condução. Como se já não bastassem os salários de até R$ 45.856,13 para os ministros ativos; R$ 39.293,32 para ministros inativos; além dos apartamentos funcionais - que no momento não se encontram listados no site. Só com as despesas de transporte seria possível custear a vacinação de mais de 8.300 pessoas. Comparativamente, no Brasil existem pelo menos 2.168 municípios de até 8 mil habitantes que poderiam ter sido imunizados.

De acordo com as informações do Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União, existem imóveis funcionais disponibilizados para servidores púbicos do Ministério da Defesa, Relações Exteriores e Presidência da República, mas a lista de ocupantes é tão extensa, que os dados são divulgados apenas sob demanda.

No início de 2019, apenas o Palácio do Planalto contava com 3.200 servidores e uma folha de pagamento de 160 milhões de reais por ano. Na residência oficial do Presidente da República, o gasto com servidores da residência foi de R$ 261.198,97 no primeiro semestre de 2020. Só a folha de pagamento do Planalto poderia ser utilizada para vacinar mais de 2 milhões e meio de pessoas, e, considerando a vice-presidência, nos dois últimos, os gastos na manutenção do Palácio do Jaburu foram da ordem R$ 2,3 milhões, o suficiente para vacinar mais de 30 mil pessoas.

Em reportagens veiculadas no início de 2021, somente os gastos com cartões corporativos do Senado nos últimos sete anos chegaram a quase R$ 3,6 milhões. Desse valor, R$ 1,8 milhão cobriu despesas da residência oficial do então presidente do Senado. O valor da salgada fatura do cartão poderia ser empregado para vacinar aproximadamente 60 mil pessoas.

Portanto, os exemplos dos gastos da classe política e do alto funcionalismo público são inúmeros e, inúmeras são também as possibilidades de custear a vacina com um pouco de austeridade. Alguns questionamentos para refletirmos:

Não seria nobre o sacrifício anual, em prol de uma vacinação mais rápida e menos onerosa aos cofres públicos?

Será que a redução temporária de 50% dos rendimentos e a suspensão dos auxílios não seria oportuna e serviria como passo inicial para a restauração da credibilidade da classe política e de serventuários como um todo?

Por que num regime presidencialista e republicano, ainda existem palácios custeados com o dinheiro do contribuinte?

Por que tantos imóveis funcionais para aqueles que já percebem tão alta remuneração?

Por que grande parte da classe política e dos altos funcionários parecem não sofrer os efeitos da crise econômica?

Por que não salvar vidas, ajudando no custeio da campanha de vacinação e colaborar para o não endividamento do país, por meio de um sacrifício tão nobre?

Muitas perguntas, que ainda permanecem sem resposta...

Allan Augusto Gallo Antonio é graduado em Direito e mestrando em Economia e Mercados, é analista do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.

Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, completando quatro anos em 2020, é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.

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