O ano de 2020 deve ser de muitas oportunidades para concurseiros que se preparam para concursos públicos do legislativo. Levantamento realizado pela equipe de comunicação do Gran Cursos Online mostra que diversas assembleias legislativas pelo Brasil estão com concurso iminente, autorizado ou com edital prestes a ser publicado. 

Os dados também sinalizam que estão por vir grandes oportunidades na esfera federal, como é o caso do tão esperado concurso do Senado Federal, que finalmente sairá neste ano. Além dele, existe ainda a expectativa de publicação de outro concurso no âmbito do legislativo federal, o da Câmara dos Deputados, que chegou a ter previsão orçamentária para o ano passado, mas acabou não ocorrendo. 

No âmbito estadual, algumas oportunidades estão com projetos em tramitação já há alguns anos, como é o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo.

Confira abaixo a previsão dos concursos do legislativo de 2020:

Senado Federal – O concurso do Senado Federal é um dos mais aguardados para 2020. Autorizado no ano passado, a previsão é que o edital para o provimento de 40 vagas seja publicado ainda no primeiro semestre deste ano. O edital deve ofertar vagas nos cargos de nível médio e superior para diversos cargos. Em 5 de dezembro, várias empresas especializadas participaram de uma audiência pública para apresentar questões sobre a elaboração do projeto básico do certame. As remunerações iniciais vão de R$ 13,7 mil a R$ 32 mil.

Câmara dos Deputados – A Lei Orçamentária Anual de 2019 reservou 70 vagas para a Câmara dos Deputados, o que manteve a esperança dos concurseiros para a realização do tão sonhado certame após seis anos de espera. Mas o concurso não foi realizado, crescendo as expectativas para a sua realização em 2020, principalmente por causa do déficit de servidores na casa, que está com 800 cargos vagos. As remunerações iniciais vão de R$ 15,7 mil a R$ 23,6 mil. 

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) – Um dos concursos legislativos de 2020 certos e com edital praticamente definido é o da Assembleia Legislativa do Ceará. O estado está com estudos avançados e a contratação da banca deve sair em breve. Segundo o secretário-geral da Casa, Evandro Leitão, a previsão é de que o edital seja publicado até março. As remunerações iniciais vão de R$ 2.224,90 e R$ 4.455,29.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALERN) – Além do Ceará, outro estado do Nordeste que também está com a possibilidade de concurso público para o legislativo é o Rio Grande do Norte. Segundo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da casa, a previsão é de que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2020. São previstas 135 vagas para os cargos de Agente de Polícia Legislativa, Técnico Legislativo e Analista Legislativo.

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) – No ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, deu um presente de Natal aos concurseiros que apostam no âmbito do legislativo. Em 19 de dezembro, ele anunciou a oferta de 100 vagas para o próximo concurso da casa. A expectativa é de que o edital seja lançado no primeiro semestre de 2020, com remunerações iniciais que superam os R$ 10 mil.

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO) – Segundo informações do Setor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, um novo edital para concurso público deve ser publicado em 2020. Inicialmente, a ideia era de que o edital fosse publicado no segundo semestre de 2019, o que não ocorreu. Por outro lado, a casa aprovou um novo plano de cargos, carreiras e salários em outubro de 2019, com remuneração inicial chegando a R$ 4.276,89 e a classe final em R$ 19.549,78.

Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – Com um número elevado de cargos comissionados, o sindicato dos servidores do órgão, o SindAlesc, reivindicou diversas demandas urgentes, entre elas, a realização de um novo concurso público. Assim, o presidente da casa, Júlio Garcia, autorizou a formação de uma comissão especial de trabalho para levantamento das necessidades de cada setor. Neste sentido, não existe uma data para a realização do certame, mas diante da promessa de reformulação, a ALESC entra no cenário de concursos aguardados para 2020.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) – O concurso da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está autorizado desde julho de 2018. Desde então, segue em planejamento sem qualquer movimentação. Atualmente, existe um alto déficit de servidores dentro do órgão, principalmente para o cargo de Auditor Interno da Controladoria Geral Legislativa, que foi criado em 2019, com 7 vagas em aberto. As remunerações iniciais da ALESP podem chegar a R$ 9.018,37.

Assembleia Legislativa do Estado do Roraima (ALERR) – O último concurso da casa aconteceu em 2018, mas os aprovados ainda não foram nomeados. De acordo com a assessoria de imprensa da assembleia, a ideia é iniciar as nomeações em 2020 e já seguir com o processo para a preparação de um novo concurso público. 

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) – O concurso realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem validade até agosto de 2021. Ainda assim, o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 trouxe, em seu texto, a previsão para a realização de um novo certame em 2020. As remunerações iniciais vão de R$ 6.972,84 a R$ 7.788,09. O último certame da ALERJ ofereceu 40 vagas.

Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) – Um dos concursos que podem acontecer em 2020 é na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em junho de 2019, foram definidos os nomes dos membros da comissão dos responsáveis pela organização e fiscalização do certame. A previsão era de que o edital fosse divulgado no segundo semestre do ano passado, mas acabou não ocorrendo. Assim, a expectativa é de que o edital do certame seja anunciado a qualquer momento.

Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) – Em outubro de 2019, os servidores da Assembleia Legislativa protestaram pela realização de um novo certame público, que não ocorre há alguns anos. Atualmente, o órgão conta com mais servidores comissionados que efetivos. Tais pedidos, no entanto, sequer foram analisados pela Mesa Diretora da Casa. 

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) – O último concurso da Assembleia Legislativa de Amazonas aconteceu em 2011 e já está com prazo de validade vencido. Contudo, não existe previsão orçamentária para um novo certame.

Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) – O último certame da Assembleia Legislativa do Pará aconteceu em 2006. Desde então, não existem movimentações para a realização de um novo certame para a Casa Legislativa Paraense.

Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT) – A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso está com processo de elaboração para a realização de um novo concurso parado desde 2016. A previsão era de que o edital trouxesse vagas para os cargos de auditores e controladores, ambos de nível superior, principalmente após a criação dos cargos por meio de uma lei estadual. A remuneração inicial para tais cargos é de R$ 6.338,78.

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) – Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais não tem previsão para a realização de um novo concurso público. O último certame da Casa Legislativa mineira venceu em 2018, quando foram nomeados 114 aprovados, sendo que 104 tomaram posse. Mesmo assim, hoje existe um déficit de cargos vagos, o que pode fazer com que a ALMG realize um novo certame em breve.

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALPR) – Sem realizar um novo concurso público desde 1999, é grande a expectativa para o anúncio de um novo certame para a Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo os últimos dados colhidos pela reportagem do Gran Cursos Online, hoje existem apenas 207 servidores efetivos e 1.541 comissionados. Em 2013, a Casa chegou a pensar na realização de um novo certame com previsão de 100 vagas, mas acabou não ocorrendo por decisão da Mesa Diretora.

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) – Em fevereiro de 2019, a Assembleia Legislativa da Bahia teve seu concurso cancelado pelo presidente da Casa após determinação da desembargadora Silvia Zarif e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O certame ofertava 123 vagas para diversos cargos de nível médio, técnico e superior com remunerações iniciais de R$ 4.118,67 a R$ 4.872,61.

Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALEAL) – Atualmente, não existe previsão para a realização de um novo concurso público para a Assembleia Legislativa de Alagoas. 

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) – O último concurso da Assembleia Legislativa de Pernambuco venceu em 2018, e atualmente, não existe previsão para a realização de um novo certame para a ALEPE.

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) - Homologado em 2013, o concurso da Assembleia Legislativa da Paraíba ofereceu 109 vagas efetivas, além da formação de cadastro de reserva. Atualmente, não existe movimentação na Casa para a realização de um novo certame.

Concursos Legislativo 2020: Em Andamento

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) – A prova do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí está marcada para o dia 12 de janeiro. São oferecidas 41 vagas para os cargos de Assessor Técnico Legislativo e Consultor Legislativo, com remunerações iniciais de R$ 2.030,14 a R$ 4.068,39.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) – A prova do concurso da Assembleia Legislativa do Amapá está prevista para o dia 2 de fevereiro. São oferecidas 129 vagas para os cargos de Advogado Legislativo, Analista Legislativo, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo. As remunerações iniciais vão e R$ 3.798,34 a R$ 11.395,01. As inscrições encerraram em novembro de 2019.

Concursos Legislativo 2020:  Certames Válidos

Assembleia Legislativa do Estado do Rondônia (ALERO) – Realizado em 2018, o concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia ainda está na validade. 

Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALEMS) – O último concurso da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul foi homologado em 2017. Foram providos 80 cargos para diversos cargos de nível técnico e superior, com remuneração inicial que vão de R$ 2.793,33 a R$ 4.566,61.

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) –  O concurso público da Assembleia Legislativa de Goiás que foi realizado em 2018 pela banca Iades. A remuneração inicial mensal para o cargo oferecido para Assistente Legislativo foi de R$ 5.789,37.

Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou o seu último concurso público em 2018. Com prazo de validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação, o certame deve priorizar a convocação dos servidores aprovados. Ainda assim, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF previu um orçamento para realização de um novo certame para o órgão.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALERS) – A Casa Legislativa do Rio Grande do Sul divulgou a homologação e a classificação do seu último concurso público em 2018 e, em 2019, o órgão fez uma retificação no documento. Se for prorrogado, o certame terá validade até 2022. 

Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) – A Assembleia Legislativa de Sergipe homologou o seu último concurso em setembro de 2018. Desde então, a Casa promoveu três nomeações para começar a preencher os 86 cargos de nível médio e superior oferecidos. As remunerações iniciais foram de R$ 2.103,36 e R$ 3.164,48.

Saiba mais sobre o cenário para os concursos da área Legislativa na análise realizada pelos professores Fernando Mesquita e Mariana Barreiras. Clique aqui.