Presidente da comissão temporária, Confúcio faz balanço positivo dos trabalhos

Foram 35 reuniões, com participações de ministros e especialistas, fiscalizando o plano nacional de vacinação contra o coronavírus e definindo ações como a inclusão imediata das grávidas e lactantes no grupo prioritário de imunização. O presidente da Comissão Temporária da Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), considera que o colegiado encerrou com sucesso o primeiro semestre de 2021. E vê com otimismo a atuação do grupo parlamentar até o fim dos trabalhos, previsto para novembro. 

Na opinião do senador, um dos destaques da comissão temporária foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.343/2021, que autoriza fábricas de produtos de uso veterinário a produzirem vacinas contra o coronavírus. De autoria do relator da Comissão Temporária da Covid-19, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e transformado na Lei 14.187/2021 em julho.

Confúcio afirma que o colegiado esteve presente “em todas as angústias do povo brasileiro”, atuando pelo fornecimento de respiradores e do chamado “kit intubação”, que estavam faltando, e pela ampliação de leitos de UTI.

— Estivemos sempre em cima, com ministros presentes, dando satisfações sobre temas que vão desde o andamento da doença, passando pela vacinação, até a situação do crescimento econômico do país — disse Confúcio em entrevista à Agência Senado.

Também em entrevista à agência, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a relevância dos trabalhos. Para ela, a atuação do colegiado foi fundamental principalmente em relação à aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo Brasil. 

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pontuou o apoio da comissão temporária ao PL 2.180/2021, de autoria dela, que institui o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19 (Facovid). A iniciativa garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos de idade que perderam um dos pais em decorrência da pandemia e cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento dos mesmos.

“É importante destacar que as crianças e os adolescentes devem ter prioridade no Orçamento. É urgente buscarmos recursos  para garantir o futuro dessas vítimas da tragédia”, ressaltou Eliziane ao defender a aprovação da matéria, que já está tramitando no Senado.

Audiências

Desde que foi instituída, em fevereiro, a comissão temporária ouviu ministros como o da Economia, Paulo Guedes, o da Saúde, Marcelo Queiroga, e o da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, além de secretários dessas pastas e especialistas nas áreas social e de saúde. Os senadores acompanharam e fiscalizaram as ações do governo para conter o avanço da pandemia e também tiveram como alvo assegurar a distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país. 

Os parlamentares cobraram de Paulo Guedes a atenção aos mais atingidos pela pandemia e questionaram o ministro sobre a redução do orçamento da saúde desde a implantação do teto de gastos, pela Emenda Constitucional 95, de 2016. Outra preocupação da comissão foi com o impacto social do pós-pandemia.

Já do ministro Queiroga, o colegiado cobrou o cronograma detalhado da vacinação dos brasileiros. Os senadores receberam dele a previsão de que, até setembro, toda a população acima de 18 anos terá recebido a primeira dose de vacina e, até o fim do ano, as duas doses. 

Integrante da comissão temporária e médica por formação, Zenaide Maia disse esperar que a promessa e o cronograma de Queiroga se cumpram, “embora ache quase impossível tudo se concretizar, no ritmo em que estamos”.

Destaques

Em maio, a comissão temporária aprovou requerimento para a inclusão imediata das grávidas e lactantes no grupo prioritário de vacinação nacional contra a covid-19. O mesmo pedido previu a inserção das gestantes em campanhas publicitárias sobre cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação.

Também em maio, Confúcio Moura assumiu com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, o compromisso de atuar para incrementar o orçamento da pasta a partir de 2022. Em audiência pública do colegiado sobre o tema, o vice-presidente do colegiado, Styvenson Valentim (Podemos-RN), lembrou que o país investe hoje apenas cerca de 1% do PIB nesta área. Já o relator da comissão, Wellington Fagundes, ressaltou que o reservado para a pasta em 2021 atingiu o nível histórico mais baixo. Ele disse ter "dificuldade em entender a queda sistemática no orçamento do ministério".

Em outro debate, desta vez com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 1º de julho, Styvenson Valentim cobrou a apresentação de um plano estruturado, visando recuperar o atraso educacional que o Brasil sofre desde o início da pandemia. O parlamentar também criticou o fato de o governo não ter estabelecido uma estratégia de uso de todo o sistema estatal e público de televisão para dar aulas para dezenas de milhões de estudantes, incluindo a grande parcela de alunos sem acesso à internet. 

Um balanço das atividades da comissão temporária é apresentado ao Plenário do Senado a cada semana. Essa prestação de contas foi proposta pelo presidente Confúcio Moura, que considerou ser o assunto do Brasil hoje “vacina, morte e contaminação pelo coronavírus”.

Prorrogação

Instalada em 3 de março, a Comissão Temporária da Covid-19 funcionaria até 30 de junho, mas teve seu prazo de funcionamento prorrogado e agora vai até 10 de novembro. A última reunião do colegiado ocorreu em 9 de julho, quando os senadores discutiram a política ambiental brasileira. Na ocasião, os debatedores chamaram a atenção para a crise no meio ambiente como fator de disseminação e agravamento de doenças infecciosas. Eles avaliaram que o aumento do desmatamento, por exemplo, dificulta a recuperação da economia do país no período pós-pandemia.