Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem do Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), realizada no dia 29 de março último, foram escolhidos os advogados para composição de lista sêxtupla de juiz suplente, representando a classe dos juristas, na Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 

A lista, será entregue ao Tribunal de Justiça de Rondônia, onde haverá a votação, pelos desembargadores, dos três advogados que comporão a lista tríplice para posterior escolha e nomeação de um dos advogados pelo presidente da República.Numa votação bem disputada, foram escolhidos os advogados, na seguinte ordem: Demétrio Laino Justo Filho, José Vitor Costa Júnior, Marta Luzia Leszczynski; Delaías Souza de Jesus, Maria Eugênia de Oliveira e Noel Nunes de Andrade. No total, 11 advogados disputavam a lista e, em suas arguições, manifestaram total disposição e compromisso na responsabilidade que o cargo de juiz da corte eleitoral requer.

O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, deixou clara a satisfação da Ordem em receber a inscrição dos juristas, todos com reconhecimento e notável saber que o cargo requer. “Independente do nome escolhido ao final pelo presidente da República, esta Casa tem a plena convicção que continuará sendo bem representada naquela Corte”, enfatizou o presidente, ao agradecer a disponibilidade dos juristas em se colocar à disposição da OAB neste chamamento.

O secretário-geral da OAB, Márcio Melo Nogueira, lembra que não há previsão constitucional para que o TJRO receba a indicação da lista sêxtupla votada pela colegiada da OAB, porém, em deferência aos relevantes serviços da entidade e da classe, acolhe a lista da OAB, para a posterior eleição da lista tríplice.

“Nós conhecemos os nossos pares e não há como duvidar de que a escolha deste Conselho, leva ao Tribunal de Justiça a indicação de juristas com notável saber jurídico e idoneidade moral, exigidos para a composição dos juízes do TRE de Rondônia”, pontua o secretário.

Atualmente, compõem a Corte do TRE-RO, como juízes titulares representando a classe dos juristas, os advogados Paulo Rogério José e Clênio Amorim Correa.

Confira um breve currículo dos eleitos à lista sêxtupla:

Delaías Souza de Jesus

Diplomado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), pela participação no curso de preparação para Concurso de Ingresso na Carreira de Magistrado, realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia no Núcleo da Emeron, na comarca de Ji-Paraná, no período de 4 de março a 13 de dezembro de 2012. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – UNIDERP em parceria com a Rede de Ensino LFG.

Demétrio Laino Justo Filho

Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO) em convênio com a Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro). Membro indicado pela OAB para acompanhamento dos concursos: XIV Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia, VII Concurso Público para Provimento de Cargo Inicial na Carreira de Procurador do Estado de Rondônia, II e III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Membro da OAB no acompanhamento das Correições nas Varas Cíveis, de Família e Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho e na Justiça Federal.

José Vitor Costa Júnior

Graduado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), pós-graduado MBA em Direito Civil e Processo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia de Rondônia, membro fundador do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Ex-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, coordenador da Secretaria de Instrução Disciplinar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina, ex-conselheiro seccional suplente e atual diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO).

Maria Eugênia de Oliveira Silva

Procuradora jurídica substituta da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em 1997 a 1999. Foi diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Unir de 2017 a 2018. Chefia do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) – acompanhamento e desenvolvimento acadêmico discentes. Advogada atuante com habilidades em mediação em processos judiciais, recursos nos tribunais, solução de conflitos, estratégias em processos criminais, estudos do novo CPC-2015, estudos dos processos eleitorais, estudos dos processos administrativos.

Marta Luíza Leszczynski Salib

Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, MBA em Gestão Empresarial pela fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDEPR), graduada em Direito pela PUC/GO, graduada em Relações Internacionais pela PUC/GO. Docente em Direito Ambiental, Constitucional, Introdução ao Estudo de Direito e Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade Católica de Rondônia, docente em Direito Constitucional, Internacional e Ambiental na Uniron.

Noel Nunes de Andrade

Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESA), pós-graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Unisul, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (UMSA). Foi presidente da Associação Comercial e Industrial de Pimenta Bueno (ACIP), assessor jurídico da ACIP, ex-presidente da OAB Subseção de Pimenta da Bueno de 2007 a 2012, ex-conselheiro estadual da OAB/RO.