Coordenador da Infância e Juventude do TJRO sensibiliza prefeitos e vereadores sobre o programa Declare Seu Amor

O desembargador Isaias palestrou no VI Fórum organizado pelo Governo do Estado

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 15 de março de 2024 às 17:48

O público assistiu a uma apresentação breve e como um objetivo claro: sensibilizar vereadores e prefeitos dos 52 municípios de Rondônia para participarem e difundirem o programa Declare Seu Amor, do Poder Judiciário, por meio do qual é possível fazer a destinação de até 6% do imposto de renda para os fundos da criança e do idoso. O desembargador Isaías Fonseca, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça iniciou sua fala com um convite à participação e seguiu apresentando informações e dados que revelam o potencial de arrecadação do projeto e a evolução desses recursos ao longo dos seis anos dessa mobilização feita pelo TJRO.

A palestra ocorreu nesta quinta-feira, 14, em Porto Velho, durante o IV Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia. Como demonstrou o desembargador, o ciclo virtuoso proposto pelo Declare Seu Amor é um benefício para toda a sociedade e, especialmente, para o poder público, na medida em que a destinação de recursos faz com que o dinheiro que seria enviado até Brasília, seja investido na própria comunidade, gerando benefícios sociais e econômicos para região. Quando esse percentual de 3% (limite para cada um dos fundos) é direcionado pelos(as) contribuintes, os projetos a serem financiados estão próximos de quem ajudou e isso faz toda diferença, especialmente para as prefeituras menores, que têm dificuldades de arrecadação própria.

Isaias Fonseca apresentou planilhas com dados que mostram como cada município pode melhorar sua arrecadação, iniciando pela lição de casa, que é estimular os agentes políticos, servidores(as) e moradores das cidades a fazerem a destinação do percentual do imposto devido ou pago. O desembargador esteve acompanhado da juíza Ana Valéria Zipparro, idealizadora da campanha, e foi cumprimentado pelo governador Marcos Rocha em seguida a sua apresentação. O chefe do executivo o parabenizou pela iniciativa e reforçou o apoio do Poder Executivo ao programa que tem conquistado resultados exitosos ao longo dos anos.