O Ministério Público de Rondônia assumiu, nesta quinta-feira (24/3), a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), em ato ocorrido durante sessão solene do órgão, realizado em Fortaleza (CE). Passa a chefiar o Colegiado, para o ano de 2022, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, eleito em dezembro do ano passado.

A solenidade teve a presença do Corregedor Nacional do Ministério Público brasileiro, Oswaldo D’albuquerque; da Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia, Cleonice Lima, que presidiu a sessão; da Corregedora-Geral do Ministério Público do Ceará, Maria José Marinho da Fonseca; do Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e demais autoridades.

Em seu discurso, Cláudio Wolff Harger cumprimentou as gestões que o antecederam, ressaltando o trabalho compromissado e produtivo realizado no enfrentamento de desafios impostos ao MP brasileiro e, mais recentemente, da pandemia do novo coronavírus.

Ao citar o cenário de recentes transformações mundiais, cujos reflexos interferem diretamente na ordem geopolítica e na economia, destacou a necessidade da configuração de um Ministério Público posicionado e preparado para receber e atender a novas funções sociais. “As modificações exigirão mudanças no MP brasileiro, em seu funcionamento e efetividade, expandindo sua estrutura no que for necessário para o cumprimento de suas atribuições junto aos cidadãos”, disse.

Cláudio Wolff defendeu a unidade e indivisibilidade do Ministério Público como sendo imprescindíveis para uma atuação forte e coesa da Instituição em favor da sociedade. Também citou a importância de se refletir sobre a estrutura dos MPs estaduais, especialmente no que diz respeito à valorização da atuação de Procuradores de Justiça nessas unidades, pontuando a pertinência de se pensar em uma nova performance de atuação desses membros.

Ainda em sua fala, o novo presidente reafirmou compromisso do CNCG em fazer cumprir o papel do órgão na esfera dos colegiados que representam o MP brasileiro, ouvindo e discutindo os temas atinentes à Instituição.

Também tomaram posse os Corregedores-Gerais Marco Antônio Alves Bezerra - 1º Vice-Presidente (MPTO); Samuel Pereira - 2º Vice-Presidente (MPM); Cleonice de Souza Lima - 1ª Secretária (MPBA); Silvio Cesar Maluf - 2º Secretário (MPMS); Motauri Ciocchetti de Souza - Diretor Financeiro (MPMS), e Marcelo Liscio Predotti - diretor de Comunicação (MPSP).

Discursos – Ao fazer uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, destacou o comprometimento e preparo do empossado para o cargo, empenhando o apoio do Ministério Público rondoniense ao CNCG, órgão que, conforme pontuou, tem sido fundamental para o enfrentamento dos vieses e ataques de que o MP tem sido alvo nos últimos tempos. “Contem com o apoio irrestrito do MP de Rondônia para que a gestão seja profícua e exitosa”, afirmou.

Também ressaltando a biografia do novo presidente, o Corregedor Nacional, Oswaldo D’albuquerque, falou da vida exemplar e trajetória funcional do Procurador de Justiça como predicados que o habilitam para um exercício pleno à frente do CNCG. “Desejamos sucesso”, disse.

Em mensagem enviada ao evento, a ex-Presidente do CNCG, Luciana Safra, ressaltou a importância da alternância de gestão como expressão da democracia, pontuando as lutas encampadas no período em que esteve à frente do Conselho. Na ocasião, frisou o papel do colegiado para o fortalecimento das causas do MP brasileiro. A Procuradora desejou votos de amplas realizações à equipe que assume o órgão.

Estiveram presentes ao evento, os Promotores de Justiça Valéria Giumelli Canestrini (Diretora do Centro de Atividades Extrajudiciais - CAEJ/MPRO); Marcelo Lima de Oliveira (Diretor da Escola Superior – ESMPRO) e Éverson Antônio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia-AMPRO).

CNCG - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais foi instituído em 1994 tendo como objetivo contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. Também  são atribuições do órgão incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.