Corregedoria apresenta normas do MP a novos promotores

A atividade faz parte da formação dos novos membros da Instituição

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 24 de setembro de 2026 às 09:14

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia participou, nesta quarta-feira (23/9), das atividades da 3ª Turma do Curso de Ingresso de Promotores de Justiça Substitutos. A programação incluiu a apresentação da estrutura e das atribuições do órgão correicional e uma exposição sobre a Lei Orgânica do Ministério Público, além de Resoluções e Recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atos normativos do Ministério Público de Rondônia (MPRO).

A atividade faz parte da formação dos novos membros da Instituição. O curso busca oferecer conhecimentos sobre a estrutura, o funcionamento e as normas que orientam a atuação do Ministério Público.

Atuação da Corregedoria-Geral

Durante a programação da manhã, foi realizada a apresentação institucional da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Foram apresentadas a estrutura organizacional e as atribuições constitucionais e regimentais do órgão.

Também foram abordadas as atividades de orientação, fiscalização, acompanhamento e aperfeiçoamento das funções exercidas pelos membros do Ministério Público.

Normas e atuação ministerial

Na sequência, foi realizada uma exposição sobre a Lei Orgânica do Ministério Público, as principais Resoluções e Recomendações do CNMP e os atos normativos editados pelo MPRO.

A apresentação tratou de temas como deveres funcionais, prerrogativas, vedações e responsabilidades dos membros. Também foram abordadas boas práticas institucionais e diretrizes de atuação definidas pelos órgãos de controle e de governança ministerial.

As atividades foram conduzidas pelo Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia.

Participaram também a promotora de Justiça Yara Travalon, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral; o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, diretor do Centro de Controle Disciplinar (CODI); e a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, Diretora do Centro de Controle Institucional (CONI).

Formação dos novos membros

A atividade envolveu os promotores de Justiça substitutos Cyro Oliveira Padilha, João Victor Passos Pires, Renan Augusto Gonçalves Batista, Stella Menescal de Carvalho Luna, Tony Rodrigo Barroso Martins, Henry Sandres de Oliveira, Gustavo Pincerato Vieira e Marcela Maria do Canto Defert, integrantes da última turma do curso de ingresso.

A iniciativa integra as ações de capacitação e formação institucional dos novos membros do Ministério Público. A programação oferece conhecimentos necessários para o exercício da função ministerial e busca alinhar a atuação dos novos integrantes às normas, aos princípios e às diretrizes que orientam o Ministério Público brasileiro.