Nove meses após ser implantada, 100% das unidades judiciárias de 1º Grau foram correcionadas com a nova metodologia da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia: a Correição Permanente Eletrônica. O projeto trouxe mais indicadores de avaliação e auxiliou as varas a alcançarem metas estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após a reformulação, a correição iniciou em outubro/20 e durou até novembro/20, nas varas cíveis da comarca de Porto Velho. Isso porque, na época, a esfera cível continha todos os processos migrados para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), facilitando a análise virtual.

Os trabalhos retornaram em 2021, nas varas cíveis do interior de Rondônia. Em agosto, com o advento do PJe Criminal, a CGJ correcionou as criminais. No mês seguinte, a Corregedoria chegou às unidades com múltiplas competências, ou seja, juizados e genéricas.

No meio dos novos indicadores estão o cumprimento das Metas Nacionais; prazo de realização das audiências de conciliação; processos arquivados; percentual de atendimento; audiências marcadas; julgadas, dentre outros. Devido à oferta de índices e dados qualitativos, a plataforma “BI Qlik Sense Hub” foi a principal fonte da nova forma de trabalho. Esses elementos preenchem o “Relatório de Índice de Qualidade”. As unidades também receberam um questionário pré-correição, o que facilitou a análise dos dados relativos à estrutura da unidade, funcionamento e atendimento jurisdicional.

A Correição Permanente Eletrônica também incluiu análise detalhada das caixas do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para verificar quantos processos estão disponíveis, tempo de atividade e outros itens. Também houve, pela primeira vez, fiscalização de custas judiciais e dos procedimentos da Central de Processos Eletrônicos (CPE) e Centros de Conciliação do Estado de Rondônia (Cejusc).

“Já fui chefe de cartório e já fui correcionada pelo modelo antigo. Hoje eu trabalho com o novo modelo. Antes, a CGJ ia para dentro da unidade. Agora, a vara funciona normalmente, enquanto correcionamos de maneira virtual”, explica a servidora Adriana D’ávila, uma das servidoras do Departamento Judicial (Dejud/CGJ). Segundo ela, o único momento que a unidade precisa atuar é para responder o pré-questionário de correição, enviado sete dias antes.

Corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cacoal, Rogério Montai de Lima, vê a nova correição como uma fonte informativa. “São muitos índices para acompanhamento. Percebemos que é uma metodologia mais aprofundada, que não impacta a unidade. A transparência da Corregedoria também nos auxilia muito para entender a forma de avaliação da unidade”, disse.

Dentro da estratégia da correição permanente eletrônica foi incluída, também, a reunião final de feedback dos juízes com o corregedor e juízes auxiliares da CGJ. Esses encontros foram feitos em grupo, conforme a semelhança das competências das unidades judiciárias. “Foi uma forma de apoio aos magistrados, para alinhar os pontos e fornecer uma visão sistêmica aos participantes”, disse o desembargador.