Corregedor-geral, desembargador Valdeci Castellar Citon

Na tarde desta quarta-feira (6), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (CGJ-TJRO) ouviu juízes criminais do interior do estado, a fim de colher impressões e feedbacks sobre as primeiras audiências de réus presos por videoconferência que estão sendo realizadas desde o início de abril. Por teleconferência, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon ouviu cada magistrado presente na reunião para saber como estão se desenvolvendo as audiências de réus e se há necessidade de adequação no que diz respeito a equipamentos, fluxos e procedimentos.

Em maioria, os juízes relataram que não houve intercorrências na realização das audiências e elogiaram a agilidade e economicidade que o novo método proporciona. A juíza criminal de Pimenta Bueno, Roberta Cristina Macedo, por exemplo, relatou que ouviu partes que, atualmente, residem na Espanha. Na comarca de Rolim de Moura, a magistrada Cláudia Vieira Maciel contou que foi possível até a coleta de depoimento especial com uma adolescente de 17 anos em um processo referente a roubo. (Saiba o que é depoimento especial aqui).

Juíza Cláudia Vieira Maciel

Os participantes da reunião também aproveitaram a experiência para tirar dúvidas sobre troca de plantão, casos que envolvem moradores da zona rural, sem acesso à internet, e compartilharam feedbacks positivos recebidos por membros da advocacia, Defensoria e Segurança Pública.

A reunião contou com a participação dos juízes auxiliares da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini e Ênio Salvador Vaz; do juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Rinaldo Forti; além das secretárias, Elaine Piacentini e Ângela Szymczak.

O corregedor-geral da Justiça, Valdeci Castellar Citon, agradeceu a dedicação dos magistrados na movimentação judicial e elogiou o desempenho obtido em meio ao cenário de pandemia. “Estou muito orgulhoso de vocês. Essa experiência só demonstra que temos uma magistratura de ponta cujo compromisso é com a sociedade”, disse o desembargador.

Juíza Roberta Cristina Macedo

Audiências por videoconferência

As audiências criminais por videoconferência foram regulamentadas pelo Ato Conjunto 009/2020, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de abril. Entretanto, a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) já havia estabelecido protocolos de segurança na aplicação das sessões criminais por videoconferência no fim de março. Todo o processo foi realizado em conjunto com os juízes.

As audiências criminais obedecem a condições técnicas, segurança e qualidade do registro de áudio e vídeo, além do back-up pelo sistema já usado pelo Tribunal. O contraditório e a ampla defesa são assegurados e, durante a audiência, os réus assistem à oitiva das testemunhas. A Defensoria Pública e os advogados também podem conversar privadamente com os acusados antes do início da solenidade e durante a sessão, se necessário.