Covid-19: Bolsonaro atualiza governadores sobre medidas de prevenção
Presidente fez videoconferência com governadores do Sul e Centro-Oeste
O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviu os pedidos e alinhou as demandas dos estados.
“Ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [Freitas] expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios. A Logistica de transportes precisa ser compreendida para distribuição de kits dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19”, escreveu Bolsonaro no Twitter sobre um dos assuntos tratados na videoconferência.
O presidente também informou que amanhã (25) haverá nova reunião dos secretários de Saúde de todo Brasil com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para direcionamentos conjuntos de enfrentamento ao novo coronavírus.
Ontem, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte. Após as reuniões, o governo anunciou uma série de medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia de Covid-19. De acordo com o Ministério da Economia, o pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas.
Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União e a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Bolsonaro faz videoconferência com Governadores do Centro-Oeste nesta terça-feira (24) - Marcos Corrêa/PR
Entretanto, de acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais, a recomposição de recursos dos fundos não resolve as demandas do Centro-Oeste, já que o FPE corresponde apenas entre 10% e 15% da arrecadação nessa região. “Explicamos a necessidade de repor as perdas que vamos ter com ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços]”, explicou o Caiado sobre os pedidos feitos a Bolsonaro na reunião.
Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu que a União também arque com as parcelas de dívidas dos estados com os organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Que os contratos de financiamento que o governo do estado fez possam ser suportados pela União e este saldo devedor seja incorporado no saldo da dívida do estado com a União”, disse.
Ele explicou que os estados em dificuldade financeira – Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás - já não pagam as parcelas de dívida com a União, seja porque já aderiram ao regime de recuperação fiscal ou por força de liminar judicial e precisam da ampliação das medidas anunciada ontem.
Projeto flexibiliza calendário escolar por coronavírus
Rosário afirma que a medida vai permitir a reorganização da carga horária obrigatória em outros quantitativos de dias ou atividades, diante do cenário de escolas fechadas contra a disseminação do coronavírus
Projeto endurece pena para quem descumprir norma sanitária
Autor cita caso de pessoa que, mesmo infectada pelo coronavírus, manteve agenda social
Projeto isenta pequenas empresas do pagamento de tributos para minimizar danos de pandemia
Isenção valerá por três meses a partir da declaração da emergência
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook