Preocupados com o aumento da demanda e com os riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, as empresas funerárias elaboraram um protocolo de procedimentos visando minimizar o risco de contágio durante as etapas que compõem as atividades como remoção dos mortos; contratação do serviço funerário; preparação dos corpos; homenagens póstumas; sepultamento e cremação.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), entidade que representa mais de 13 mil empresas, o setor oferece mais de 350 mil empregos diretos em todo o país.

A boa estrutura do setor funerário brasileiro dá, ao presidente da Abredif, Lourival Panhozzi, confiança de que as empresas estão preparadas para atender o aumento da demanda. Ele, no entanto, destaca que, para evitar problemas, é fundamental a ajuda do Ministério da Saúde, no sentido de transformar em norma geral o protocolo de procedimentos elaborado e enviado ao ministério pela entidade.

“Os matemáticos dizem que poderemos atingir o pico de 3.500 óbitos em um dia”, disse Panhozzi à Agência Brasil. “Nosso setor, inclusive, já identificou um crescimento acentuado no número de óbitos com causa morte identificada com as relacionadas ao novo coronavírus (síndromes respiratórias). Contudo, até porque a confirmação do diagnóstico demora, não estão grafadas como covid-19”, acrescentou.

Segundo ele, por ter contato direto com os corpos de pessoas que morreram em decorrência da covid-19, os profissionais que desenvolvem as atividades funerária estão entre as pessoas que mais correm risco de contaminação.

“Os problemas ocorridos em outros países, com relação à atividade funerária, não deverão ocorrer no Brasil. Nossa estrutura instalada é muitas vezes superior à de muitos países, mas para que ela continue operacional é preciso que o Ministério da Saúde implante nosso protocolo. De nada adianta nossa estrutura física se nosso pessoal for afastado por contaminação”, argumenta Panhozzi referindo-se ao protocolo de procedimentos técnicos já encaminhado ao ministério.

Para a Abredif, a elaboração de protocolos unificados facilita sua implementação em todo o país, de forma a garantir a segurança não só dos trabalhadores do setor como da sociedade como um todo. Panhozzi acrescenta que as empresas do setor já estão se adiantando e, antes mesmo do retorno das autoridades federais, estão buscando a adoção do protocolo, por meio de decretos municipais.

Cemitérios

Alguns cemitérios já estão se preparando para lidar com a situação. No Distrito Federal, o Cemitério Campo da Esperança, concessão pública responsável pela administração de todos os seis cemitérios da unidade federativa, apresenta, desde o dia 17 de março, uma série de recomendações àqueles que perderam seus entes queridos em meio ao aumento de casos de mortes decorrentes do novo coronavírus.

O grupo informa ser rotina de seus funcionários o uso equipamentos de segurança individual, mas que, nesse período de risco de infecção pela covid-19, a necessidade de higienização está sendo reforçada com as equipes.

A duração dos velórios, agora, está limitada a duas horas, além dos 30 minutos de cortejo. “Nos casos de morte pelo novo coronavírus, não haverá velório. Apenas o sepultamento”, informa a assessoria dos cemitérios onde cerca de 490 mil pessoas estão sepultadas. Além disso, durante o velório nas capelas internas do cemitério, só será permitida a presença de apenas dez pessoas por vez. O cemitério, no entanto, reforça que a fiscalização e o controle desse acesso serão de responsabilidade da família.

De acordo com o grupo Boa Esperança, todos os cemitérios do Distrito Federal já adotaram essas medidas. Neles são feitos, em média, cerca de 950 sepultamentos por mês. Ainda não há, segundo a administração, aumento dessa demanda, em função do novo coronavírus.

Protocolo para o setor

O protocolo elaborado pela Abredif detalha os procedimentos técnicos a serem adotados nas seis fases da atividade funerária. Compõem essas etapas a de remoção dos mortos; a de contratação do serviço funerário; a de preparação dos corpos; de homenagens póstumas (velório); de sepultamento; e de cremação.

Na medida em que as demandas comecem a aumentar, novas propostas poderão ser agregadas ao protocolo, tendo por base sugestões que venham a ser apresentadas pelas empresas funerárias. “Hoje mesmo estamos estudando a inclusão de procedimentos como a redução do tempo de espera legal e do número de assinaturas [para apenas de um médico] visando a autorização para a cremação”, disse o presidente da Abredif.

Outras medidas que deverão ser incluídas no protocolo já encaminhado ao ministério é a possibilidade de declaração online da família autorizando o registro do óbito; a possibilidade de o sepultamento ser feito apenas com cópia da declaração do óbito; e a prorrogação do prazo legal [de 15 para 60 dias ] para que se proceda o registro da declaração de óbito no cartório.

A Agencia Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda posicionamento do órgão.